O presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves, relatou que o cenário das finanças das cidades goianas, por causa da pandemia do Coronavírus, é de “desastre absoluto” nas receitas municipais. O fato tem impacto sobre o processo eleitoral de 2.020, pois muitos dos gestores municipais são candidatos à reeleição e a crise impacta a avaliação dos administradores. A projeção da secretaria de Finanças de Goiânia, por exemplo, é de redução de R$306 milhões da arrecadação.
Segundo ele, são esperadas quedas de 30% já neste mês de abril e de mais de 40% nos próximos meses, até julho. O presidente explica que a queda se deve à diminuição dos repasses de impostos estaduais como IPVA, cujo escalonamento prolongado de pagamento já foi anunciado pelo governo estadual, e da queda de receitas próprias com o ISS e IPTU.
“Para o repasse do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], já negociamos em Brasília com o governo federal a garantia de que teremos neste ano os mesmos valores recebidos em 2019. De forma que assim, teremos perda somente inflacionária nesse repasse, mas em nível estadual e municipal a coisa será feia, já tivemos a notícia que a arrecadação de ICMS despencou, o que levou o governador a falar em corte geral com os outros poderes da ordem de 30% nos gastos. Com os municípios não será diferente”, disse ele, em entrevista ao programa “O Mundo em Sua Casa”, da Rádio Brasil Central.
Cortar e priorizar
Segundo Haroldo Naves, alguns municípios já se anteciparam a essa queda de receita cortando gastos e investimentos e priorizando serviços, especialmente na saúde.
“Eu, por exemplo, cortei salários de servidores, secretários, demiti gente e fiz um corte linear de 17% em todos os contratos da prefeitura. Isso para que a tenha uma sobrevida e não paralise serviços básicos à população”, comentou o prefeito.
De acordo com Naves, é o que vêm fazendo todos os prefeitos, para que haja recursos também na outra ponta de aumento de gastos prioritários, que serão na área da saúde, com reformas emergenciais e ampliações, compra de equipamentos e insumos para socorrer a quem precisar na evolução da pandemia.
“Agora é a hora de priorizar a saúde e a vida das pessoas”, conclui o presidente da FGM ao relatar a situação dos municípios no preâmbulo da disputa eleitoral.
Altair Tavares
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Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .