A defesa do ex-senador Demóstenes Torres protocolou no Senado Federal uma petição interlocutória com o pedido urgência na anulação do processo de cassação realizado em 2012. Os advogados argumentam que as gravações clandestinas utilizadas no início do processo são nulas, portanto, irão aguardar até o último dia útil de fevereiro de 2018, para depois entrar com um pedido de Reclamação no Supremo Tribunal Federal, garantindo o retorno de Demóstenes Torres ao cargo de senador e a possibilidade de disputar uma vaga ao próprio Senado nas eleições do próximo ano.
“Nós protocolamos o pedido de anulação no Senado ainda no mês de julho deste ano e até agora não houve um posicionamento. Precisamos resguardar os direitos do procurador Demóstenes, que já provou cabalmente perante a Justiça a sua inocência no processo. Além disso, extrajudicialmente, já ficou comprovado que os vazamentos em conta gotas e todo o circo midiático que se seguiu tinha unicamente objetivo político”, afirma o advogado Pedro Paulo de Medeiros, um dos responsáveis pela defesa.
“O direito do ora Requerente (Demóstenes) é inegável, e a urgência ora demonstrada é justificada pela iminência de se iniciarem os trâmites necessários para que possa pleitear candidatura nas eleições de 2018”, diz trecho do documento protocolado.
O advogado Leandro Silva, da Torres e Silva Advocacia, lembra que na última decisão favorável a Demóstenes no Supremo Tribunal Federal, ainda neste mês de dezembro, os ministros apontaram que o instituto da Reclamação diante do STF é suficiente para garantir a Demóstenes a anulação de todos os processos em que se baseiam nas gravações clandestinas colhidas contra o então senador.
“Estamos confiantes e tranquilos em relação ao pedido. A decisão cabe ao Senado, mas caso seja negado o pedido, o Supremo já se manifestou indiretamente de que o direito é líquido e certo”, afirma.
A defesa de Demóstenes também apresentou documentos que a assessoria jurídica entende que comprovam a inocência do procurador em relação as acusações. O Ministério Público Estadual já havia pedido o arquivamento de investigação de lavagem de dinheiro por parte de Demóstenes. O documento era taxativo.
Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .