O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio, e o conselheiro Leon Denis, participaram neste sábado da reunião do Conselho Federal que aprovou o relatório que recomenda a entidade a pedir o impeachment do presidente Michel Temer (PMDB).
Foram 25 votos favoráveis e apenas um, do Amapá, contra. Faltou o representante do Acre.
O presidente da Ordem em Goiás já tinha se posicionado pelo ‘fora, Temer’, a favor da renúncia do presidente.
E a entidade, antes, havia cobrado de forma oficial esclarecimentos dos goianos citados na Lava Jato, no momento da repercussão da chamada Lista do Fachin, com doações da Odebrecht.
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Aliados durante a campanha passada para o comando da entidade, Lúcio e Leon estão rompidos. Travam uma guerra aberta.
Leon e aliados cobram de Lúcio que a OAB goiana apoie pedido de impeachment do governador que está na Assembleia.
Lúcio e aliados cobram de Leon, ex filiado ao PMDB, mesmo rigor de cobrança em relação aos peemedebistas citados na Lava Jato.
O pedido de afastamento do governador não chegou a ser pauta dominante entre os advogados, nem apreciado oficialmente.
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Em abril, nota da OAB cobrou respostas de autoridades goianas citadas na Lava Jato.
Entre os nomes apontados como tendo recebido doação da Odebrecht estavam o governador Marconi Perillo (PSDB) e o presidente estadual do PMDB, Daniel Vilela.
Dizia a nota:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vem a público manifestar sua preocupação com a citação de importantes agentes políticos do Estado de Goiás no rol de investigados pela Operação Lava Jato. As delações que até o momento vieram a público e que apontam para uma suposta participação de políticos locais em operações de financiamento ilegal de campanhas eleitorais exigem o devido e imediato esclarecimento pelos envolvidos.
Vigilante na defesa da lei e da cidadania, a OAB-GO acompanha os desdobramentos desta operação de perto e cobrará dos Juízos competentes a efetividade do processo e, se comprovada a culpa, a punição dos envolvidos e seu afastamento da vida pública
(…) a OAB-GO condena a espiral de ilegalidades que se tem praticado no âmbito da Operação Lava Jato, como a espetacularização de prisões cautelares, os vazamentos seletivos de documentos,a divulgação de áudios sob sigilo, a condução coercitiva de acusados que nunca se negaram a depor, entre outras. Os fins não justificam os meios; não se combate um crime praticando outro crime.
A OAB-GO é a favor da elucidação dos fatos e do fim da corrupção. Aqueles que devem, que paguem pelos seus atos. Sempre, porém, com a plena observância e respeito ao ordenamento jurídico.
Na quinta, um dia depois de revelada a gravação da conversa de Joesley Batista com Temer, Lúcio defendeu a renúncia do presidente.
Disse:
Num resquício de dignidade, deveria o Michel Temer, operador do Direito e constitucionalista consagrado, renunciar à sua função para não interferir nas investigações.
É profundamente entristecedor que falte aos cidadãos brasileiros o exemplo de retidão de seus representantes. Em seu epitáfio, deveria o presidente, com a renúncia, tentar salvar o que resta de sua biografia.
Por fim, quero salientar incisivamente que o caminho a ser seguido é o da ordem constitucional, sem espaço para medidas de emergência ou de arranjos. A Constituição é o porto seguro da cidadania. Nela encontramos a saída para o momento de extrema crise como a que agora vivemos.
Leon Denis também emitiu nota, igualmente pedindo a renúncia:
É público e notório, que a Presidência da República e boa parte desse Congresso Nacional, não possuem legitimidade para conduzir as reformas que o Brasil precisa. Estão desprovidos de ética e moral. Além do mais, o Presidente Temer não reúne condições de permanecer à frente do comando da nação, sendo que o melhor caminho é a imediata renúncia.
A OAB se manifestou a favor do impeachment dos ex-presidentes Fernando Collor de Melo e Dilma Rousseff. Entra na lista agora Michel Temer.
Veja a sessão:
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