O governo do Estado pretende ainda neste mês de outubro concluir o processo para chamamento das Organizações Sociais que irão gerir unidades da Rede Estadual de Ensino. De acordo com a secretária de Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira, faltam apenas alguns ajustes para a conclusão do processo.
Entre os ajustes a serem finalizados está um parecer o Ministério da Educação para que dê segurança jurídica para as escolas não correrem o risco de perder repasses federais. Além disso, ainda falta a definição da quantidade de unidades a serem transferidas para as Organizações Sociais.
“Já temos pilhas de documentações prontas, estamos quase prontos, apenas precisando decidir o tamanho do piloto, pois o tamanho do piloto pode decidir o sucesso ou o fracasso, ele tem que ser um tamanho nem pequeno demais para não ser representativo, significativo, nem grande demais que nos permita perder o controle, o acompanhamento e principalmente a medição do impacto porque teremos empresas que farão a avaliação do impacto”, argumenta Raquel Teixeira.
Inicialmente a previsão era que as 26 escolas estaduais que estão na área da subsecretaria de Educação de Águas Lindas de Goiás, sejam repassadas para as OS’S. No entanto, o secretário extraordinário, Antônio Faleiros, já se manifestou para que o número seja maior.
O Estado está elaborando metas a serem colocadas para as OS’s, por exemplo, que Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) se pretende obter nos próximos anos a partir da mudança do modelo de gestão.
“Está bastante adiantado, é bastante complexo preparar este chamamento. Estamos fazendo um cálculo de IDEB escola por escola, que IDEB eu quero em 2016, 2017 e 2018, tombamento patrimonial de cada detalhe que eu tenho na escola, com certeza é um trabalho enorme”, explica.
De acordo com Raquel Teixeira também estão sendo levantados os custos de cada uma das escolas e alunos para que seja definido o valor a ser repassado pelo Estado as OS’s.
Outro ponto destacado pela secretária de Educação é que instituições farão o acompanhamento das mudanças realizadas nos ensinos fundamental e médio. O Instituto Unibanco será responsável pelo acompanhamento no Ensino Médio e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) se ofereceu para avaliar os impactos no Ensino Fundamental.
“Temos o Instituto Unibanco que fará a avaliação do impacto no Ensino Médio, ontem estive com o BID que se ofereceu gratuitamente para avaliar o impacto do Ensino Fundamental, estamos lidando com parceiros. Estamos trabalhando para que em outubro a gente faça o chamamento”, destaca.
A secretária não soube informar a quantidade de Organizações Sociais que já se qualificaram. Esta área é de competência do secretário extraordinário Antônio Faleiros.