19 de novembro de 2024
Publicado em • atualizado em 02/12/2015 às 11:09

Câmara deve aprovar hoje IPTU em votação final

Está previsto para ser analisado em segunda e última votação, o projeto que atualiza o IPTU e ITU para 2016. A tendência é que a matéria seja aprovada sem dificuldades, mesmo com o protesto de um grupo de empresários e associações de condomínios fechados, apoiado por parte de vereadores de oposição.

Nesta terça-feira (1), o texto foi aprovado na Comissão de Finanças, por quatro votos a três. Em primeira votação, na quinta-feira da semana passada, a matéria foi aprovada com 20 votos favoráveis, 13 contrários. Apenas um vereador não compareceu a votação. A tendência no momento, diferente de outros anos que o texto seja aprovado.

Poucas mudanças devem ocorrer em relação à primeira votação. De toda forma, oposicionistas devem fazer pressão, utilizar o tempo para discutir o projeto e criticar o aumento.

Entenda o projeto

O IPTU e o ITU de 2016 terá 5 faixas diferentes para aplicação. 81% dos imóveis de Goiânia ou estarão isentos ou pagarão o reajuste da inflação sobre o valor do imposto de 2015. A primeira faixa é a isenta. A segunda faixa equivale a 78,03% dos imóveis e terá somente a correção inflacionária. A terceira faixa é dos imóveis que tiveram valor venal acima de R$200 mil reais e terão IPTU com o valor da inflação mais 5%.

A quarta faixa é dos imóveis que também tem valor acima de R$200 mil reais e valorização entre 20% e 40% na planta de valores. Estes terão o reajuste da inflação mais 10%. A quinta faixa é dos imóveis que tiveram valorização acima de 40% na planta de valores e que tem valor, também, acima de R$200 mil reais na planta de valores. Estes pagarão o valor mais alto, ou seja, inflação mais 15%.