O governador Ronaldo Caiado (DEM) saiu vitorioso na queda-de-braço com o seu colega de Brasília, o governador Ibaneis Rocha (MDB): o governo federal decretou o fim da Região Metropolitana do Entorno e acolheu o pleito do governador goiano pela estruturação da Ride (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno). O martelo foi batido ontem ao final da tarde, após uma reunião onde participaram o governador de Goiás, o vice-governador de Brasília, um representante do governo de Minas Gerais e os ministros Onyx Lorenzzoni (Casa Civl), General Augusto Heleno (GSI) e General Santos Cruz (Secretaria de Governo).
Em entrevista ao final da reunião, o ministro Onyx Lorenzzoni informou que nos próximos dez dias será editado um decreto que irá reestruturar o Conselho de Administração da Ride, que será o ponto de partida para um estudo com os prefeitos dos municípios do Entorno de Brasília, juntamente com os governos de Goiás, de Brasília e de Minas Gerais, para determinação das prioridades.
“Esse é um momento oportuno porque estamos com o PPA (Plano Plurianual) sendo discutido no Congresso Nacional, juntamente com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), permitindo que já para o próximo ano tenhamos recursos orçamentários para iniciar as primeiras obras para a região do Entorno”, frisa.
Articulação
Caiado participou da reunião acompanhado pela maioria dos prefeitos goianos da região do Entorno do de Brasília, do deputado estadual Diogo Sorgato (PTB), do deputado federal José Nelto (Podemos) e do ex-presidente da Ride e ex-deputado federal Marcelo Melo (MDB).
Segundo Marcelo Melo, “o governador fez um gol de placa, conseguiu convencer o governo federal que da forma como estava colocada a medida provisória de criação da Região Metropolitana de Brasília ela é inóquoa, pois não tem uma fonte de financiamento. Era mais uma sigla que seria criada, que não resolveria nada”, frisa.
O xeque-mate foi dado pelo deputado federal José Nelto (Podemos) que colocou no seu relatório sobre a Região Metropolitana de Brasília que tiraria 20% do fundo que hoje abastece a segurança, a saúde e a educação do Distrito Federal, para viabilizar a Região Metropolitana, medida com a qual o vice-governador de Brasília, Paco Brito, não concordou.
“Este fundo na verdade não é de Brasília, ele é oriundo de recursos do governo federal, portanto, da União, é quem banca estes serviços em Brasília. Ou seja, queriam criar uma Região Metropolitana, sem tirar nenhum centavo de Brasília, apenas para terem domínio político nos municípios do Entorno”, salienta José Nelto.
Para o Diego Sorgato, “o governador Caiado reagiu a tempo, trouxe todos os prefeitos para o seu lado, convencidos de que o correto é reativar a Ride, e fazer com que ela exista de fato, e não apenas somente no papel”, frisa.
Recursos
Em coletiva à imprensa, o governador Ronaldo Caiado informou que o governo de Goiás vai elaborar um documento de participação no Conselho Gestor da Ride, que também terá representação dos governos de Brasília e de Minas Gerais, tendo um ministro na presidência. Caiado também se comprometeu em adequar o PPA (Plano Plurianual de Goiás), em conjunto com o PPA do governo federal, no sentido de haver interação de recursos para o desenvolvimento dos municípios goianos que compõe o Entorno do Distrito Federal.
“Para não ficar num ato simbólico de assinatura de uma minuta, foi colocado a obrigatoriedade de um cronograma, onde teremos que apresentar os PPA´s (Plano Plurianual) dos Estados, convergindo com o PPA da União, com a indicação de investimentos às regiões mais carentes como o Entorno”, ressalta.
Segundo Caiado, a reunião estabeleceu uma agenda definida, onde numa próxima reunião os governadores apresentarão as demandas dos prefeitos do Entorno para o transporte, segurança pública, saúde ou educação. “Solicitamos aos ministros que o governo federal indique já neste ano recursos que os ministérios tem de verba própria para a região, para podermos avançar ainda mais em 2020, dentro de um regime onde o governo federal assume as suas responsabilidades, o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais”, conclui.
Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .