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A segunda participação do governador Ronaldo Caiado (DEM) dos mutirões da prefeitura neste último final de semana, (o primeiro foi na Vila Mutirão, na Região Noroeste), foi mais um indicativo de que estreitamento da parceria entre o Paço Municipal e o Palácio das Esmeraldas. É salutar que as duas esferas de governo se aproximem e prestem serviços à população.
Como o próprio prefeito Iris Rezende (MDB) disse, durante o 22º Mutirão, no Setor Eli Forte: “O mutirão é a administração perto do povo. Aqui estão todas as repartições públicas levando os serviços que o povo precisa”, frisa. Caiado arrematou no mesmo tom, dizendo “não acredito em político de gabinete. Política se faz com o pé-no-chão, próximo ao povo, nos locais onde a população mais precisa da presença do Estado”.
Na sua fala Caiado deu indicativos de que além da aproximação de sua administração com a população poderá seguir Iris noutro ponto, o ajuste das contas. Ele enfatizou que assim como Iris assumiu o Estado com as finanças em estado crítico e que pretende fazer o mesmo esforço para tirar o tesouro do vermelho.
Quando assumiu a prefeitura pela quarta vez, em 1º janeiro de 2017, o prefeito Iris Rezende fez uma aposta técnica para a secretaria de Finanças, com a nomeação de Oseias Pacheco Sousa, contador e servidor de carreira da Prefeitura de Goiânia. Oseias ordenou as contas, renegociou dívidas, equalizou a folha de pagamento, iniciou a negociação da dívida do tesouro municipal com o IPSM (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais) mas não tinha a expertise necessária para ampliar a arrecadação. Aumentar a receita própria era uma necessidade primordial para por a casa em ordem. E por isto veio a sua substituição por outro técnico, Alessandro Melo, que é do quadro da antiga Sefaz (Secretaria de Fazenda do Estado) e trouxe a experiência do Fisco Estadual para o Paço Municipal, tendo sucesso na tarefa de coibir a sonegação e ampliar a arrecadação do município.
Venho insistindo nesta coluna de que o governador Ronaldo Caiado deve se aprofundar nesta experiência exitosa da Sefim (Secretaria de Finanças do Município) para colocar no azul as contas do Estado.
São muitos os gargalos que Caiado tem pela frente. Seja pela repactuação dos benefícios fiscais, seja passando por um pente fino nas dívidas, contratos e terceirizações feitas pelas gestões anteriores.
Acontece hoje em Goiás uma grave distorção, onde as micro, pequenas e médias empresas pagam muito imposto, enquanto os grandes conglomerados industriais pagam muito pouco, e por vezes não pagam nada, fazendo ganhos no lucrativo mercado que comercializa créditos de ICMS.
Há outras frentes de batalha que devem envolver pessoalmente o governador: a revisão da Lei Kandir e a renegociação da dívida do Estado com a União.
A Lei Kandir foi o instrumento utilizado durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) para incentivar as exportações de commoditties agrícolas e minerais brasileiras, num tempo em que o país ainda brigava na OMC (Organização Mundial do Comércio) contra os subsídios dos governos europeus e dos Estados Unidos aos seus agricultores. Isso foi no longíquo ano de 1996. Vale ressaltar que a Lei Kandir foi criada um ano antes da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, ou seja, a Vale privatizada deixou de pagar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a estados produtores de minérios como Goiás, Minas Gerais e Pará, para citar os principais exportadores.
De 1996 para cá já são 23 anos e neste período o Brasil venceu todas as brigas na OMC, destravando a pauta agrícola para os mais diversos produtos como soja, leite, algodão e açúcar. E aquilo que era um benefício tornou-se um peso para os Estados. O Brasil é campeão na produção de soja e exporta principalmente o farelo de soja que engorda porcos na China e garante o leite das vacas na Holanda e Itália. Vendemos soja e minérios bem baratinhos para o mundo, mas os estados produtores não lucram nada com isto. Ao contrário, arcam com o ônus de manter estradas, segurança e saúde nas regiões produtoras e ainda tem que arcar com os prejuízos das barragens mal feias da Vale do Rio Doce e de outras mineradoras.
Cálculos feitos pelo Tribunal de Contas do Pará mostram aquele estado já soma perdas de R$ 39,5 bilhões (https://www.tce.pa.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/4720-tce-participa-da-audiencia-publica-lei-kandir-entre-perdas-e-compensacoes-e-a-desindustrializacao-da-economia-paraense). Minas Gerais reclama perdas de R$ 135 bilhões, e em Goiás há estimativas de que o Estado perdeu cerca de R$ 30 bilhões.
Matéria publicada recentemente no Jornal GGN, do jornalista e economista Luis Nassif revela que de acordo com levantamento divulgado em 2017 por técnicos de secretarias estaduais da Fazenda, que formam o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os estados já deixaram de arrecadar R$ 495 bilhões desde que a Lei Kandir foi criada. ( https://jornalggn.com.br/noticia/lei-kandir-ja-causou-perdas-de-meio-trilhao-de-reais-aos-estados/).
Imagine o reforço de caixa para Goiás e os demais estados do Centro-Oeste-Norte e Sudeste (Minas Gerais e Espírito Santo) com o fim desta lei caduca e injusta?
Esta é uma briga que vale a pena o engajamento do governador Ronaldo Caiado (DEM) ainda mais que a discussão sobre a Lei Kandir está sendo feita no Senado, casa onde ele goza de prestígio.
Em relação às dívidas do Estado com a União, basta dizer que ela já foi paga várias vezes, conforme estudos feitos por técnicos da própria Sefaz(atual Secretaria de Economia), como a auditora fiscal Maria Lucia Fattorelli, em artigo publicado aqui no DG (https://diariodegoias.com.br/opiniao/117351-auditoria-da-divida-de-goias-pode-salvar-as-contas-do-estado ).
Para além do contato com a população, a grande lição que Caiado pode aprender com Iris é que governo se faz com dinheiro do caixa próprio, ou seja, fazendo a lição de casa. Iris sempre organizou a máquina de arrecadação do Estado para garantir receita própria, dependendo o menos possível de repasses de outras fontes que não fossem o próprio trabalho da Sefaz.
O imaginário popular fala sobre a lenda de que a onça não sabia caçar, e foi pedir ajuda ao gato. Este se mostrou solícito, e ensinou vários truques àquela que viria a ser a senhora das selvas e matas brasileiras. Só que a onça é maior que o gato, e num arroubo para mostrar sua grandeza quis atacar o bichano, que deu um pulo para trás e se esquivou do ataque. A onça então falou: “compadre, este truque você não me ensinou”…
O prefeito Iris Rezende não está escondendo nenhum truque a Caiado, uma vez que sua administração financeira tem sido transparente pelas prestações de contas trimestrais que ele e seus auxiliares fazem à Câmara de Vereadores. O desafio de Caiado é mais simples do que o da onça.