O governador Ronaldo Caiado (DEM) descreveu em reunião com o secretario três metas prioritárias para sua gestão. Controlar das secretarias, combater à corrupção e controlar dos gastos.
Em resumo:
- Não haverá pagamentos de restos a pagar, antes de uma auditoria nestas despesas.
- Todo pagamento passa prioritariamente pelas mãos do governador.
- Um pente fino está sendo feito em todas as secretarias.
- As contas de restos a pagar estão sendo examinadas com lupa.
- É determinante que os secretários e presidentes de empresas tenham conhecimento e comando sobre a equipe que está sob suas responsabilidades.
Já foi dito aqui nesta coluna que o governador Ronaldo Caiado tem uma preocupação excessiva com os governos anteriores. O fantasma de 20 anos de marconismo assombra sua gestão. Durante a reunião, que ocorreu a portas fechadas no dia 23 de maio, ele salientou mais de uma vez este seu temor. Nos primeiros dez minutos do evento, a imprensa teve acesso às palavras do governador. E foi neste tempo que ele externou suas prioridades.
Caiado iniciou o encontro elogiando e motivando a equipe.”Vocês são pessoas capazes, preparadas, experientes, que sabem que talvez, eu com a minha idade nunca tenha vivido um momento tão delicado”, disse.
Em seguida fez as suas ponderações sobre cada área do governo .
Comando
– Não é fácil ter o comando das secretarias. Quem tem o comando das secretarias? Vocês conhecem todas as pessoas que estão trabalhando com vocês? Você já se preocuparam em avançar na identificação e na propostas dessas pessoas?
– Não se esqueçam que vocês, como eu, estamos herdando um processo de 20 anos. Nós precisamos de saber quem está trabalhando conosco.
Corrupção
Na sequência, Caiado apontou a sua preocupação com combate à corrupção:
– Ontem no fim da tarde prenderam três pessoas na secretaria da Educação: um (deles) auditor da secretaria da Fazenda, todos envolvidos em crime. Já foi (investigada) uma funcionária do Detran, e já tem outras operações dentro de outras secretarias. É importante que vocês saibam onde vocês estão pisando. É ter o controle da secretaria ou do órgão que vocês presidem, adverte.
O governador reforçou o papel dos órgãos de controle do governo como a CGE (Controladoria Geral do Estado), a PGE (Procuradoria Geral do Estado) e a própria secretaria de Segurança Pública no combate a casos de corrupção.
Quadro técnico
Ainda sobre a gestão de pessoas, Caiado fez mais um alerta aos auxiliares presentes:
– As pessoas que foram nomeadas vocês realmente conhecem e sabem se são capazes de atender às demandas nas superintendências e gerências?
Ele deu um exemplo de como pretende avaliar o corpo técnico de segundo e terceiro escalões das secretarias:
– Nós já estamos estreando um novo modelo, onde na área de Educação está sendo feita uma avaliação de três em três meses. Foi feita a primeira avaliação agora. A primeira tentativa vai ser colocada em prática. Vamos colocar os bons coordenadores para as cidades onde existem aqueles que não estão conseguindo cumprir as suas tarefas. Se aquilo não der o resultado para estimular, nós vamos pedir a substituição imediata daquele coordenador da Educação.
Indicações políticas
Sobre as indicações politicas o governador frisa que o critério é de produtividade:
– Sou da classe política, e nunca neguei a minha origem do ponto de vista político, e aceito as indicações com mérito e com currículo, mas de maneira nenhuma nós abrigaremos quem quer que seja que não tenha condições de exercer o seu cargo.
Não é contra A ou contra B. Não tem ninguém que seja apadrinhado do Ronaldo ou de qualquer secretário. O cidadão está ali para cumprir a sua função. Se ele não for eficiente, sinto muito. Caberá ao colega indicar um novo nome, caso contrário caberá ao próprio presidente da empresa ou secretário buscar o nome da sua confiança para responder à altura o trabalho e as metas que nós priorizaremos.
Restos a pagar
Ronaldo Caiado como se diz em bom goianês, “não rodeou o toco”. Falou em alto e bom som que não vai quitar restos a pagar, sem que o processo passe pelas suas mãos.
– Eu quero um controle, por parte da nossa secretaria da Economia, em relação a Restos a Pagar. Não autorizo mais nenhum centavo de restos a pagar, mesmo em despesas continuadas que não passem por mim, como regra. Por uma coisa só: Já temos sinais claros de um processo que está sendo montado com objetivo de fraudar estas contas que são do governo anterior.
Segundo Caiado, o Estado fará “somente pagamento na parte de despesas continuadas, porque as demais não serão sequer consideradas por nós neste momento”
Licitações
Ao colocar sob suspeita os restos a pagar, Caiado falou sobre a necessidade de fazer novos contratos:
– A prioridade que eu determinei foi de fazer licitações novas. Existem situações, e eu sou um homem experiente, que não são possíveis de uma hora para outra, pois o processo licitatório tem um tempo. Há uma demora numa licitação. Mas estas situações deverão ser muito bem avaliadas por toda a nossa estrutura, principalmente o Pedro que se ocupa desta área, junto com a Controladoria e a Procuradoria Geral do Estado, em poder levantar dado a dado, para que a gente tenha tranquilidade daquilo que está sendo quitado, e que não está tendo alí nenhuma formatação diferente que não seja a que nós estamos pedindo.
Pagamento da folha
Quitar dezembro e manter o pagamento da folha é a meta principal, enfatiza o governador:
– Fora de despesas continuadas, eles (restos a pagar) não serão sequer, neste momento, discutidas por nós e nem pautadas na nossa agenda. Por um motivo só: o esforço que nós estamos fazendo é um esforço sobre-humano. Nós já parcelamos a nossa dívida, conseguimos pagar 70% do número de funcionário e 60% do valor de R$ 1,680 bilhão. Nós temos ainda um residual significativo, sem dizer que nós temos nas outras áreas Saúde, Educação, Segurança Pública e programas sociais.
Análise do discurso
No livro, Além do Bem e do Mal, publicado em 1886, o filósofo alemão Friedrich Nietzsche , aconselha: “Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não tornar-se também um monstro. Quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você.
O governador dá excessivo peso ao controle e mostra extrema preocupação com a herança marconista. A tendência é que isto crie um clima de caça às bruxas. Esta sensação já é sentida por servidores de vários órgãos, como a secretaria de Educação, citada pelo governador, e a antiga Sefaz, atual Secretaria de Economia, onde técnicos com 20 anos ou mais de experiência foram afastados de suas funções, com sérios riscos para a máquina de arrecadação do Estado.
Desde 2014, com a instalação da Operação Lava Jato, o Brasil vive dias de “macarthismo”. O termo se refere ao movimento dirigido pelo senador Joseph Raymond McCarthy na década de 1950 nos Estados Unidos. O macarthismo se caracterizou pela caçada aos ditos “comunistas infiltrados no governo norte-americano”. Este período foi marcado pelo sectarismo, maniqueísmo e tendo como método a exclusão de pessoas do serviço público dos EUA pela prática de formular acusações e fazer insinuações sem provas.
A Lava Jato trouxe de volta este tempo e os prejuízos estão aí: as maiores empresas de engenharia do país estão quebradas, 1.400 obras federais estão paradas , o desemprego na construção civil vitimou mais de 400 mil trabalhadores, o PIB (Produto Interno Bruto) encolheu, o desemprego que era de menos de 4 milhões disparou para cerca de 14 milhões de trabalhadores. O Brasil está parado, os Estados idem, e os municípios que dependem umbilicalmente das verbas federais estão falidos.
Todo zelo com o dinheiro público é válido. Os excessos, no entanto, paralisam a gestão.
Pergunte a um experiente gestor público o que ele pensa no seu íntimo sobre o trabalho da CGE e da PGE. Sob a condição de falar em off, ele vai dizer em alto em bom som. “São importantes na defesa dos interesses do Estado nas demandas jurídicas, mas quando se aproximam demais da administração das secretarias e agências são um desastre, pois ficam procurando pêlo em ovo”.
Com medo ninguém governa.
O medo de errar trava a administração.
O governador Ronaldo Caiado corre o risco de passar quatro anos combatendo os monstros da corrupção e da malversação e terminar o seu governo mal avaliado, porque este combate, se for elevado à última consequência, pode paralisar toda a máquina administrativa.
Conciliar gestão e controle é a arte da administração pública.
Combate a corrupção é obrigação, mas não pode ser a prioridade número um do governo. Combater as desigualdades sociais, promover o desenvolvimento levar água, saneamento básico, tapar os buracos nas rodovias, ampliar as oportunidades de educação, saúde e emprego é que devem nortear qualquer governo.
Olhar para trás, ou olhar para frente?
Altair Tavares
Editor e administrador do Diário de Goiás. Repórter e comentarista de política e vários outros assuntos. Pós-graduado em Administração Estratégica de Marketing e em Cinema. Professor da área de comunicação. Para contato: [email protected] .