O projeto que promove aumento do IPTU para 2015 foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de Goiânia. Conforme adiantado pelo Diário de Goiás, 15 vereadores foram contra a matéria e 16 favoráveis. Logo em seguida, o projeto foi enviado a Comissão de Finanças e também foi aprovado. Nesta sexta-feira (19), a matéria será discutida em segunda e última votação.
Três vereadores não votaram. A reportagem do Diário de Goiás foi até os gabinetes dos parlamentares. Foi informado que pouco tempo antes da votação, dois parlamentes: Rogério Cruz (PRB) e Divino Rodrigues (PROS) estavam fora da Câmara e Bernardo do Cais estava no gabinete.
No plenário a matéria foi votada ainda com o índice de 39,8%. Houve o acordo para que na Comissão de Finanças, o projeto recebesse emenda e aí sim ocorresse alteração para os 25% acordados entre o prefeito e a base.
Durante toda a manhã houve diversas articulações. A impressão que se tinha era de uma melhora no clima na base do prefeito Paulo Garcia. Vereadores se mostravam mais tranquilos e ao mesmo tempo confiantes. O secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correi, ficou a manhã quase toda na Câmara, ajudando a promover as articulações.
Deu certo, com a ausência dos três parlamentares citados, a base conseguiu obter maioria, ficando com um vereador a mais em plenário.
O líder do prefeito na Câmara, Carlos Soares (PT), assim que terminou a votação informou que até agora ainda não há nada ganho.
“Enquanto não aprovarmos todo esse projeto, não há descanso. Tem que se ter muita paciência e conversar muito. Não ganhamos nada, o diálogo tem que estar firme, aberto, explica o líder do prefeito”, argumenta Soares.
Para o petista, o diálogo permanente realizado nos últimos dias foi fundamental para estruturação da base de Paulo Garcia e consequentemente para evitar derrotas.
Já o vereador de oposição, Virmondes Cruvinel (PSD) entende que mesmo com a redução de percentuais, faltam critérios técnicos.
“A Prefeitura fez apenas uma proposta de “se colar colou”, todo e qualquer debate foi deixado por terra, porque ele apresentou sempre propostas maiores e veio cedendo a pressões, sem averiguar aquilo que trouxe no começo: números elevados, mas com base técnica. A prefeitura mais uma vez se equivoca”, destaca Cruvinel.
Comissão de Finanças
Assim que a matéria foi aprovada no plenário, o projeto seguiu para a Comissão de Finanças. Lá o projeto caiu de 39,8 para 25%.
O relator do projeto Deivison Costa (PT do B) disse que o projeto poderia ter vícios, problemas relacionados a constitucionalidade no que se refere aos 29,7% de aumento no IPTU previstos para serem aplicados em 2016.
Apesar da observação, o relator não alterou o projeto e disse que recebeu essa informação do vereador Anselmo Pereira (PSDB).
“Votei para 25% para 2016, mas não quis mexer nos 29,7% para o ano que vem. O presidente que está assumindo me disse que isto pode sim ter questionamentos” destaca Costa.
Avaliação Prefeito
O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia avaliou a vitória parcial. Para ele, os 25% não é um índice ideal, mas que dá para se fazer realizações na cidade.
“Nós vamos nos planejar, administrar é igual a casa da gente. Quando a gente chega num supermercado há várias prateleiras cheias de produtos, uns caros e outros mais baratos. Nós vamos avaliar qual orçamento que teremos pro ano que vem, se tivermos mais faremos mais, se for menos faremos menos” , ressalta Paulo Garcia.
Relacionado ao chamado IPTU Carimbado, em que a prefeito anunciou as obras que seriam construídas com recursos do IPTU. Na época do anúncio, o índice seria de 57,8%. “Aquele decreto foi das prioridades elencadas pela prefeitura, pelos vereadores, comunidades e pelas equipes técnicas. Obviamente se o recurso não der, vamos fazer parte daquilo”, argumenta.
Negociações
Nesta queda de braço entre oposição e situação, os dois lados continuam promovendo articulações. A base espera contar com os vereadores que não foram participar da votação.
“Não tivemos diálogo. Vou tentar convencê-los que amanhã nos ajude” descreve Carlos Soares.
O prefeito Paulo Garcia disse ao Diário de Goiás que está confiante num bom resultado. “Vitória da cidade, sempre vitória da cidade”.
Votaram a favor do aumento: Carlos Soares (PT); Célia Valadão (PMDB); Cida Garcez (SDD); Deivison Costa (PTdoB); Paulinho Graus (PDT); Izídio Alves (PMDB); Edson Automóveis (PMN); Antônio Uchoa (PSL); Fábio Caixeta (PMN); Paulo Borges (PMDB);Wellington Peixoto (PROS); Charles Bento (PRTB); Denício Trindade (PMDB); Mizair Lemes Júnior (PMDB); Felisberto Tavares (PT); Paulo Magalhães (SDD).
Contra: Anselmo Pereira (PSDB), Djalma Araújo (SDD), Gian Carlos (PSDB), Cristina Lopes (PSDB), Elias Vaz (PSB), Fábio Lima (PRTB), Geovani Antônio (PSDB), Jorge do Hugo (PSL), Paulo da Farmácia (Pros), Pedro Azulão Júnior (PSB), Tatiana Lemos (PC do B), Tayrone Di Martino (PT), Thiago Albernaz (PSDB), Virmondes Cruvinel Filho (PSD), Zander (PSL)
Ausências: Rogério Cruz (PRB), Divino Rodrigues (Pros) e Bernardo do Cais (PSC) — os dois últimos integram o Bloco Moderado. Rogério e Divino estavam fora da Câmara. Bernardo estava atendendo pessoas no gabinete.