O valor venal dos imóveis não será usado para calcular o ITU e IPTU do próximo ano. A Comissão que estuda a atualização da Planta de Valores da capital optou por fazer a correção dos valores venais dos imóveis que estão defasados há 10 anos e ao mesmo tempo indicar um percentual para atualização dos impostos em 2016, mantendo o modelo atual de zoneamento fiscal. A crítica de alguns participantes é que distorções na aplicação dos dois impostos serão mantidas.
Vereadores da base e da oposição que estiveram presentes não foram unânimes na proposta apresentada ainda na reunião anterior. Para o vereador Felizberto Tavares (PR), o zoneamento fiscal para aplicação no IPTU mantém distorções. Ele propõe o fim do zoneamento fiscal e que o imposto seja cobrado a partir de uma alíquota única de acordo com o valor venal do imóvel.
“É a proposta. Não quer dizer que desta comissão sairá uma definição. Eu concordo em partes. Acho que a alíquota única seria melhor. Ela traria mais justiça fiscal. Hoje as zonas periféricas tem mais valorização do que as centrais. Ela não iria variar em relação ao valor do imóvel, ela seria implantado, o valor do imóvel é R$ 100 mil aplica 1%, é R$ 200 mil aplica 1%, é R$ 1 milhão aplica 1%”, argumenta.
O líder do prefeito, Carlos Soares (PT), argumenta que há sim as distorções, mas só serão corrigidas apenas a partir de 2018, quando entra em vigor a lei do chamado IPTU Progressivo, em que o imposto será cobrado a partir do valor venal dos imóveis.
“Há uma lei aprovada na Câmara que acabe com o zoneamento e que seja a partir do valor venal dos imóveis, mas não é a discussão da Planta agora, só se dará em 2017, conforme lei aprovada na Câmara Municipal de Goiânia. A novidade da discussão da Planta deste ano é que teremos um deflator. Mesmo que seu imóvel suba 100%, por exemplo, seu impacto no IPTU não será este. A uma discussão para que a atualização do imposto seja próximo da inflação ou um pouco acima”, explica o líder do prefeito.
Critérios técnicos
Além da falta de correção das distorções com o fim das zonas fiscais para cálculo do ITU e IPTU, outra crítica feita por alguns integrantes é que faltam critérios mais técnicos para atualizar a Planta.
A argumentação é que ao se estudar a atualização determinada unidade chamada de “PV”, há uma colocação de um possível valor para a região, com as possíveis características dela. A partir daí é votado um valor de atualização para o local. O vereador Pedro Azulão Júnior (PSB), analisa que precisa a Comissão precisa adotar critérios mais técnicos.
“Tem muito do “achismo”. Um fala que pode ser tal coisa, outro diferente. Isso é um erro, pois depois para corrigir não tem como. Nós estamos trabalhando aqui sem uma pessoa que conhece mesmo Goiânia, eu represento a região noroeste, conheço bem a região leste, conheço bem a região sul, agora tem outras que não. Têm algumas áreas que estamos votando aqui, uns falam que são adensadas, outros não. Aí na hora de buscar os dados, o sistema não está dando conta de nos mostrar se é ou não adensada. Nós temos tendo muito achismo que pode atrapalhar todo o resultado”, destaca Pedro Azulão Júnior.
O presidente da Comissão da Planta de Valores, Stenio Nascimento, avalia que o trabalho feito vai se aprimorando. Ele destaca que anteriormente a visão era diferente, pois se refletia no IPTU, hoje isto é diferente. Quanto às condições, o presidente argumentou que na próxima reunião serão disponibilizados mapas impressos para ajudar os integrantes nas análises.
Nesta segunda-feira (20), foram tratadas atualizações nos setores oeste e sul.