09 de agosto de 2024
Publicado em • atualizado em 13/02/2020 às 00:04

Arquivado projeto que aumenta número de vereadores em Goiânia

Parlamentares em plenário na sessão desta segunda (Foto: Samuel Straioto)
Parlamentares em plenário na sessão desta segunda (Foto: Samuel Straioto)

Foi arquivado na Câmara Municipal de Goiânia projeto que visava a criação de duas novas vagas no Legislativo, o que passaria de 35 para 37 o número de vereadores na capital. A mudança de comportamento de parlamentares, resultando no engavetamento da matéria, havia sido adiantada pelo Diário de Goiás nesta segunda-feira (20).

O projeto havia sido aprovado no último dia 16, com 25 votos favoráveis e seis contrários. A matéria ficaria em interstício regimental por 10 dias e seria votada no dia 28 próximo em segunda votação. No entanto, o presidente da Casa determinou seu arquivamento.

“Esse projeto não é do presidente. Recebi mais de 20 assinaturas. Eu arquivei o projeto. Os mesmos vereadores que assinaram, refluíram. O presidente não acha nada justo, cabe a mim gerir a Casa. Eu não lamento nada. Que bom que o ser humano possa refluir deste pensamento. É preciso que alguns vereadores deixem de aparecer e assumam suas responsabilidades, deixem de proselitismo, de cinismo. Este assunto está encerrado”, afirmou o presidente da Câmara, Anselmo Pereira (PSDB).

Entenda o projeto

O projeto de lei visava a criação de mais duas vagas de vereadores para capital. Com isso o Município passaria de 35 para 37 representantes no Legislativo. Segundo a Constituição, devem até 35 vereadores os municípios com mais de 1,2 a 1,35 milhão de habitantes. A partir de 1,35 até 1,5 milhão de habitantes, o número de parlamentares estipulado é de até 37.

O último Censo Demográfico do IBGE estabeleceu que a população estimada do município de Goiânia para 2015 é de 1.430.697 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e noventa e sete) habitantes, o que justifica a proposta de ampliação. Para que o aumento fosse aprovado, caso fosse colocado em votação, precisaria da manifestação favorável em segunda apreciação no plenário de pelo menos 2/3 dos parlamentares, ou seja, 24 vereadores. A última vez que o poder Legislativo realizou essa atualização foi em 2009 quando a Casa possuía 32 cadeiras.

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