Após dois anos seguidos de derrotas nas votações do projeto de atualização do ITU e IPTU, a base do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), na Câmara de Vereadores, conseguiu articular e aprovar a matéria que atualiza o valor dos impostos. O texto foi aprovado por 20 votos favoráveis e 13 contrários.
Pressão
O projeto entrou em pauta somente após as 10 horas desta quarta-feira (2). Antes mesmo das 8 horas, alguns representantes de associações de moradores e de funcionários do Fisco Municipal foram ao plenário e afixaram faixas, manifestando a aprovação do imposto. Eles se concentraram em sua maioria, na parte esquerda das galerias.
O lado oposto foi ocupado por representantes de associações de condomínios fechados e do setor empresarial. Assim como em outros anos, eles tentaram pressionar a rejeição da matéria, mas desta vez sem êxito.
Em alguns momentos da sessão, os ânimos ficaram exaltados. Os que eram contra o aumento criticavam os parlamentares que se mostravam favoráveis e vice-versa.
Poucas mudanças ocorreram em relação à primeira votação. Oposicionistas fizeram pressão na tribuna, utilizando o tempo para discutir o projeto e criticar o aumento para algumas faixas.
Apenas um parlamentar não votou. Assim como na primeira votação, o vereador Rogério Cruz (PRB) não compareceu a Câmara por problemas de saúde na família.
Avaliação do resultado
Vereadores da oposição reclamaram após a derrota em plenário. Elias Vaz (PSB) entende que o aumento de imposto não é justo, por conta do momento da economia do país e ainda porque não traz a devida justiça fiscal, já que o projeto prevê aumento para algumas áreas que vm sofrendo mudanças, por exemplo, o centro da capital.
“Olha é só verificar o centro de Goiânia, prevê aumento. Ano a ano tem passado por um processo de deterioração. Na minha opinião o aumento é injusto”, avalia o vereador Elias Vaz.
A vereadora Cristina Lopes (PSDB) que é líder da bancada do PSDB, questionada sobre a articulação da oposição no atual processo, argumentou que o que teria pesado de forma desfavorável para a oposição foi a pressão por retirada de cargos de vereadores da base em áreas da Prefeitura de Goiânia.
“O que faltou foi oferta. O que temos para oferecer é a inflação que seria justo e coerente. Oferta de cargos e diretorias. A realidade é que órgãos e serviços públicos sendo dirigidos por indicação politica”, argumenta Cristina Lopes (PSDB).
Se por um lado os vereadores da oposição reclamaram após a derrota, os da base do prefeito comemoraram, afinal após dois anos consecutivos de derrotas, conseguiram vencer e aprovar a atualização do IPTU.
“Este projeto foi melhor construído. A base do prefeito deu sugestões antes. Ao chegar aqui, ocorreu apenas duas alterações, antes mesmo de tramitar em plenário. Conseguimos a vitória pelo pré-diálogo, antes do projeto tramitar. Obvio que ninguém queria este aumento, mas é a necessidade que a cidade precisa. As demandas aumentam e a cidade precisa de recursos”, destacou o líder do prefeito Carlos Soares (PT).
De acordo com o secretário de Finanças da Prefeitura de Goiânia, Jeovalter Correia, a Prefeitura terá um incremento de R$ 70 milhões somente com a atualização do IPTU e ITU.
“A primeira palavra é de agradecimento da base. Souberam compreender a importância deste projeto. Os recursos oriundos deste projeto, serão aplicados integralmente na cidade”, destacou.
Segundo o secretário, o prefeito Paulo Garcia teve papel importante nas discussões ao ter chamado a articulação política para ele.
“Ressalto a coragem política que o prefeito teve de fazer a articulação neste processo. Conseguiu a coesão da base em torno deste projeto”, afirmou.
Entenda como será o seu IPTU e ITU no ano que vem
O IPTU e o ITU de 2016 terá 5 faixas diferentes para aplicação. 81% dos imóveis de Goiânia ou estarão isentos ou pagarão o reajuste da inflação sobre o valor do imposto de 2015. A primeira faixa é a isenta. A segunda faixa equivale a 78,03% dos imóveis e terá somente a correção inflacionária. A terceira faixa é dos imóveis que tiveram valor venal acima de R$200 mil reais e terão IPTU com o valor da inflação mais 5%.
A quarta faixa é dos imóveis que também tem valor acima de R$200 mil reais e valorização entre 20% e 40% na planta de valores. Estes terão o reajuste da inflação mais 10%. A quinta faixa é dos imóveis que tiveram valorização acima de 40% na planta de valores e que tem valor, também, acima de R$ 200 mil reais na planta de valores. Estes pagarão o valor mais alto, ou seja, inflação mais 15%.
Para saber o valor real do seu IPTU de 2016, basta acessar o site: www.iptugoiania.com.br. Os carnês geralmente são enviados para as residências durante o mês de janeiro, para que o pagamento seja feito a partir de fevereiro. Vale ressaltar que o contribuinte que decidir pagar a vista, receberá 10% de desconto.