Durante prestação de contas relativas ao último quadrimestre de 2014, o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT) destacou que houve queda dos gastos com pessoal. No total o quadro de pessoal representa 50,22% do orçamento, sem incluir as despesas com quadro do Legislativo, e 52,26%, com as despesas da Câmara.
O limite estabelecido por Lei é de 54%, no primeiro caso, e 60%, no segundo. O valor total da folha seria de R$ 1,570 bilhões.
Paulo Garcia é pressionado pela oposição e por servidores durante prestação de Contas
A receita corrente líquida anual também apresentou um resultado positivo. Em relação ao ano de 2013, foi verificado um crescimento de 11,27%, fechando em R$ 3,1 bilhões.
No penúltimo quadrimestre de 2014, o prefeito havia dito que havia um déficit mensal de R$ 33 milhões e que no final do ano a situação havia melhorado.
“Não é que a prefeitura tenha sustentabilidade adequada. Ainda há risco de ter déficit corrente. Estamos trabalhando para não haver, já que estamos fazendo enxugamentos e a Reforma Administrativa está aí para isto. Eventualmente há superávit. Não temos dinheiro para dívidas, não geramos recursos para fazer investimentos, mas temos recursos para fazer face às demandas do dia a dia”, afirma o secretário de Finanças, Jeovalter Correia.
O secretário espera que a prefeitura de Goiânia consiga reduzir a dívida flutuante que hoje seria de R$ 800 milhões. A meta é de pagar pelo menos 30% do total.
“Hoje o déficit é muito sazonal. No mês passado tivemos uma queda brusca de arrecadação de 12%, tivemos um déficit corrente pequeno de R$ 15 milhões, nos meses anteriores, tivemos superávit. A meta é que a gente consiga pagar um pouco da dívida flutuante de R$ 800 milhões, pelo menos 30% neste ano”, explica o secretário.
O prefeito ressaltou as obras e atividades realizadas pela atual gestão e apresentou o balanço financeiro do período analisado. Diante das despesas orçadas e realizadas no terceiro quadrimestre, o município fechou com um superávit de R$ 4,7 milhões.
A aplicação em Saúde equivale um total de 22%, o que corresponderia a R$ 1 bilhão — portanto, acima do índice constitucional de 15%. Em Educação, o percentual aplicado é de 28.97% — também acima do índice constitucional de 25%.
Austeridade Fiscal
Durante a prestação de contas o prefeito Paulo Garcia destacou que para melhorar a condição financeira da Prefeitura, algumas medidas estão sendo adotadas são a reforma administrativa, o ajuste fiscal e a implantação do fluxo de caixa. O prefeito prometeu austeridade fiscal.
“Há ainda um caminho duro, um caminho ásperos. Procuraremos cumprir com todos os nossos compromissos até o final do meu mandato. Temos a certeza de que a cidade vai ganhar com austeridade. Vamos ter benefícios”, destaca o prefeito Paulo Garcia.
Outras ações seria aumentar em 15% as receitas próprias em 2015, reduzir em 10% a folha administrativa, diminuir a despesa com custeio em 15% e zerar os restos a pagar, além de abater em 30% a dívida flutuante da prefeitura.
O prefeito ainda destacou que pretende realizar o ajuste orçamentário financeiro (ajuste fiscal); Implantar o fluxo de caixa, com estabelecimento de cotas para os órgãos e gerar receita, encaminhando para Protesto inadimplências; Inscrever os débitos no Cadin; Realizar a execução fiscal dos débitos por meio de uma Vara exclusiva no TJ.