Até o momento 16 Organizações Sociais (OS’s) procuraram o governo de Goiás com o interesse de gerir escolas da rede estadual de ensino. No entanto, até agora apenas uma está apta. A OS aprovada é o Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Desporto (Ibraceds).
De acordo com o secretário extraordinário, Antônio Faleiros, outras OS’s estão participando da qualificação. Ele analisa que outras organizações estarão em condições de participarem do processo de chamamento que pode ocorrer ainda neste mês de novembro.
“16 OS’s procuraram o estado, mas só uma foi aprovada por enquanto, mas outras estão em fase de qualificação, acredito que outras estarão aptas a participar”, explica.
O processo está em análise na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce). O secretário Antônio Faleiros acredita que ainda nesta semana o processo sairá da Seduce, será enviado para os órgãos de controle para uma revisão final.
A questão das OS’s será avaliada pelo Conselho Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização/Conselho Gestor de Parcerias Públicas Privadas – CIPAD, Controladoria Geral do Estado (CGE) e por último, Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Eles se atem mais as questões do relacionamento contratual. Quais são as metas, as obrigações, cada aspecto legal para poder fazer a assinatura do contrato, onde constarão todas das atribuições, direitos do estado e obrigações do parceiro do estado”, afirma.
De acordo com Antônio Faleiros, um dos motivos da opção por escolher apenas 25% das macro regiões é devido a adaptações para o Estado, alunos e também para os funcionários.
“As organizações sociais qualificadas participarão do processo de chamamento. Preferimos dividir o estado em macro regiões para que fique uma OS em cada região definida, para não ter gastos com logística e infraestrutura. Vamos fazer o chamamento total das escolas, que valerá para 25 a 30 % da macro região. É possível que funcionários não tenham vontade de trabalhar nas escolas administradas por OS’S possam ir trabalhar em outras escolas”, argumenta.