37 membros ativos e inativos do Tribunal de Contas dos Municípios são acusados de receber vencimentos acima do teto constitucional que é de R$ 33 mil. O maior vencimento chega a R$ 79 mil. A denúncia foi apresentada pelo deputado estadual José Nelto (PMDB). Ele pede que o Ministério Público apure o fato.
“Estamos entregando para o Ministério Público uma relação de supersalários. Como fica a constituição. A sociedade não aguenta pagar altos salários. Este valor acima do teto constitucional precisa ser cortado, está fora da lei. A constituição precisa ser respeitada”, destaca o deputado.
A denúncia foi apresentada pela oposição, mas deputados da base governista concordaram com o requerimento feito por José Nelto. O deputado Júlio da Retífica (PSDB) avalia que é importante analisar o assunto, mas para ele, deve se verificar caso por caso, e saber se os membros do TCM podem ou não estar respaldados por algum aparato legal.
“A gente precisa analisar o que está acontecendo. Não sei se é verídico. Isto precisa ser verificado. O teto é de R$ 33 mil. Acima disso, está fora da lei e isto tem que ser verificado. As pessoas que ganham acima do teto, precisam sim ser denunciadas, a não ser que estejam recebendo acima através de aparato legal. O Tribunal de Contas é um órgão auxiliar da Assembleia, seria importante mandar um documento solicitando as informações, para verificar se é verídico ou não”, argumentou o deputado Júlio da Retífica.
Citado por ganhar acima do teto, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Honor Cruvinel foi procurado para comentar o assunto. No entanto não foi localizado. Quanto aos demais integrantes, procurada a assessoria de comunicação informou que não iria se manifestar sobre o assunto ainda nesta quinta-feira (18).
Confira os nomes dos integrantes que segundo a denúncia ganham acima do teto constitucional
1- SONJA CURADO JAYME GUIMARÃES- SALÁRIO BRUTO: R$ 79.952,18
2- MANOEL JOÃO PINTO SOBRINHO- SALÁRIO BRUTO: R$ 56.656,84
3- DOMINGOS VENÂNCIO DE ALMEIDA- SALÁRIO BRUTO: R$ 55.613,73
4- LEÃO DI RAMOS CAIADO FILHO- SALÁRIO BRUTO: R$ 55.613,73
5- PAULO RESEK ANDERY- SALÁRIO BRUTO: R$ 55.613,73
6- WANDER ARANTES DE PAIVA- SALÁRIO BRUTO: R$ 55.613,73
7- IRONDES JOSÉ DE MORAIS- SALÁRIO BRUTO: R$ 53.744,61
8- LÍNIO RIBEIRO DE PAIVA- SALÁRIO BRUTO: R$ 53.744,61
9- OSMAR XERXIS CABRAL- SALÁRIO BRUTO: R$ 53.744,61
10- ROBERTO GUEDES COELHO – SALÁRIO BRUTO: R$ 53.744,61
11- VALDIVINO CHAVES GUIMARÃES- SALÁRIO BRUTO: R$ 53.744,61
12- VALDEMIR XERIFE SOUZA GUIMARÃES- SALÁRIO BRUTO: R$ 53.744,61
13- WILTON RODRIGUES DE CERQUEIRA- SALÁRIO BRUTO: R$ 53.744,61
14- NATERCIA GUEDES DE AMORIM- SALÁRIO BRUTO: R$ 53.395,05
15- HONOR CRUVINEL DE OLIVEIRA- SALÁRIO BRUTO: R$ 52.999,99
16- CARLOS LUCIO ARANTES DE PAIVA- SALÁRIO BRUTO: R$ 51.689,84
17- ORLANDO PAULINO DA SILVA FILHO- SALÁRIO BRUTO: R$ 50.448,90
18- VALDECI TRANSFIGURAÇÃO FELIPE- SALÁRIO BRUTO: R$ 50.006,38
19- FREDERICO MARTINS DE ARAÚJO JÚNIOR- SALÁRIO BRUTO: R$ 49.880,24
20- ZIONAN DE MASCARENHAS- SALÁRIO BRUTO: R$ 48.755,02
21- JOSÉ CARLOS SIQUEIRA- SALÁRIO BRUTO: R$ 48.333,69
22- ROSA MARIA CARNEIRO TAVARES- SALÁRIO BRUTO: R$ 45.665,22
23- MARCOS ANTÔNIO PRATA- SALÁRIO BRUTO: R$ 45.240,21
24- SEBASTIÃO MONTEIRO GUIMARÃES FILHO- SALÁRIO BRUTO: R$ 45.013,21
25- JESUS MEIRELLES- SALÁRIO BRUTO: R$ 44.104,34
26- JUAREZ MAGALHÃES DE ALMEIRA- SALÁRIO BRUTO: R$ 44.104,34
27- MARIA TERESA FERNANDES GARRIDO SANTOS- SALÁRIO BRUTO: R$ 43.142,01
28- FRANCISCO JOSÉ RAMOS- SALÁRIO BRUTO: R$ 42.659,55
29- WALTER SILVA DE MENDONÇA- SALÁRIO BRUTO: R$ 42.204,80
30- ALBERTINA ROSAURA PINA DE CASTRO- SALÁRIO BRUTO: R$ 41.068,16
31- IVON PITAL MIGUEL- SALÁRIO BRUTO: R$ 40.938,63
32- IRANY DE CARVALHO JÚNIOR- SALÁRIO BRUTO: R$ 40.788,86
33- EURÍPEDES MENDES DOS SANTOS- SALÁRIO BRUTO: R$ 39.672,45
34- VASCO CÍCERO AZEVEDO JAMBO- SALÁRIO BRUTO: R$ 39.385,72
35- IRAPUAN COSTA JÚNIOR- SALÁRIO BRUTO: R$ 39.334,34
36- JOSSIVANI DE OLIVEIRA- SALÁRIO BRUTO: R4 39.334, 34
37- PAULO ERNANI MIRANDA ORTEGAL- SALÁRIO BRUTO: R$ 39.334, 34
Segundo a denúncia os valores pagos são do mês de janeiro. As informações apresentadas foram obtidas pelos parlamentares no Portal da Transparência.