O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu hoje (31), em reunião extraordinária, fazer alteração no saldo médio das operações de crédito contratadas com recursos da Poupança Rural, por produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária não vinculadas ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Com isso, o governo espera economizar R$ 815 milhões em 2016.
Segundo nota do Ministério da Fazenda, esse seria o valor gasto na equalização de operações. A equalização é um subsídio, em que o governo cobre a diferença entre a taxa de juros praticada no mercado financeiro e a taxa efetivamente paga pelo produtor. A resolução aprovada pelo CMN institui fator de ponderação de 1,8 sobre o saldo médio das operações
A Fazenda destacou ainda que a mudança “não altera o volume total das operações de crédito rural, uma vez que a disponibilidade atual de recursos da poupança rural é maior do que a inicialmente prevista quando do lançamento do Plano Safra 2015/2016”.
Em outra resolução desta quinta-feira, o CMN padronizou os procedimentos para a contratação de operações de crédito rural por associados de cooperativas beneficiárias do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap Agro) com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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