O vereador Clécio Alves apresentou nesta quinta-feira (16) um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que eleva de 35 para 39 o número de cadeiras na Câmara. O texto ainda precisa de assinaturas. Se prosperar, a Casa teria mais quatro parlamentares a partir da próxima legislatura.
A assessoria do parlamentar informou que nem mesmo Clécio assinou a emenda. Porém, o vereador alega que, pelo crescimento demográfico, Goiânia pode ampliar as cadeiras na Câmara.
“É direito da cidade ter estas vagas. São Paulo, por exemplo, tem 55 vagas e quando fui eleito a vereador, em 2000, em Goiânia, eram 33 vagas. Após 20 anos que estas vagas poderão ser criadas e isso se for aprovado. Ou seja, aumentariam mais quatro vagas, que é direito de Goiânia ter desde 2020”, disse em nota enviada à reportagem.
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Pela lei federal, é permitido a cidades com mais de 1,5 milhão de habitantes, como Goiânia, o número de até 39 vereadores.
Atualmente, segundo o Portal da Transparência, cada parlamentar municipal recebe R$ 15.634,64 mensais. Portanto, somente em salários de vereadores, a Câmara teria que pagar cerca de R$ 800 mil a mais anualmente, sem contar verbas de gabinete e demais benefícios que acompanham o mandato. Porém, mesmo com mais cadeiras, não haveria custo extra, de acordo com Clécio. “Não vai aumentar nenhum centavo de gasto, caso seja aprovado. Isso porque será pago com o mesmo duodécimo que eles pagam os 35 vereadores”, argumentou.
Aumento de salários
Na sessão de quinta, um áudio vazado da sessão, durante um diálogo de Clécio e Sargento Novandir, indica que também pode estar em jogo um aumento do subsídio dos vereadores. Na conversa, o emedebista disse que também se trata de uma “correção de subsídio”. A informação, porém, não foi confirmada pela assessoria de Clécio. A reportagem tentou contato com o vereador, mas foi informada que ele não poderia responder aos questionamentos nesta sexta-feira pela agenda.
O texto ainda não foi divulgado, então não é possível saber se de fato há proposta de aumento salarial.
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