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O candidato a presidência pelo PDT, Ciro Gomes, contestou na manhã desta terça-feira (28) a informação de que o presidente nacional de seu partido, Carlos Lupi, seja réu em processo por improbidade administrativa.
A fala de Ciro foi em resposta a informação veiculada durante entrevista concedida na noite de segunda-feira (27) no Jornal Nacional, da TV Globo.
Segundo Ciro, Willian Bonner, âncora do telejornal, teria sido “orientado pelo estagiário” sobre a situação de Lupi.
O presidenciável disse que Lupi responde a processo na esfera cível e não penal. Não caberia, portanto, segundo seu entendimento, a utilização da palavra réu para quem tem processo de esfera cível contra si acatado pela justiça.
O termo técnico seria “requerido”, disse Ciro, que se apresenta como advogado constitucionalista e professor de direito.
O texto da lei complementar que versa sobre improbidade administrativa diz no artigo 17 parágrafo nono, contudo, que “recebida a petição inicial, será o réu citado para apresentar contestação”.
Já o dicionário Houaiss diz que réu é “aquele que é chamado em juízo para responder a ação cível ou crime”.
Lupi responde a ação de improbidade administrativa sob acusação de ter utilizado, quando foi ministro do Trabalho de Dilma Rousseff, um avião fretado por uma organização que tinha convênio com a pasta.
A ação civil pública foi movida pelo MPF (Ministério Público Federal) em 2012 e acolhida em novembro de 2015 pela 6ª Vara Federal de Brasília. Como é ação civil, Lupi não corre risco, se condenado, de ir para a prisão, mas pode ter seus direitos políticos cassados.
De acordo com a assessoria do PDT, o processo criminal sobre o mesmo caso foi arquivado por falta de provas.
A campanha tem sustentado que considerar Lupi réu ou não é uma questão técnica sobre a nomenclatura de pessoas que têm ações em esfera cível acolhidas pela Justiça.
“Infelizmente o [âncora William] Bonner foi desorientado pelo estagiário. O Lupi não é réu em absolutamente nenhum procedimento como eu falei. Improbidade é civil, não tem nada a ver com crime. O estagiário errou, para não dizer que o Jornal Nacional errou, porque o Jornal Nacional é a expressão do onipotente e não erra”, disse.
O candidato fez uma caminhada na manhã desta terça pelo centro de São Gonçalo, cidade da Baixada Fluminense.
Questionado sobre a possibilidade de o candidato Jair Bolsonado (PSL) virar réu em ação do STF (Supremo Tribunal Federal) sob acusação de racismo, Ciro desconversou. “Não sei quem é. Papo furado não é mais comigo”, disse.
O candidato aproveitou a oportunidade para dizer que está em seus planos a retomada do Comperj, refinaria da Petrobras que está com obras paradas no município vizinho de Itaborai.
A região viveu um boom populacional em razão das obras de grandes dimensões e hoje convive com o desemprego generalizado. Ciro prometeu retomar as obras de refinarias da Petrobras que foram paralisadas em razão das investigações da Lava Jato e da falta de capital da estatal.
O candidato também falou sobre segurança pública e de seus planos de federalizar crimes como lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.
Apesar de ter defendido maior envolvimento do governo federal nas questões de segurança pública, hoje sob responsabilidade dos Estados, Ciro disse ser contra a intervenção federal no Rio e classificou-a como uma manobra política.
“A intervenção já fez tombar três jovens militares que não foram treinados para este tipo de serviço só para fazer demagogia dos irresponsáveis em Brasília, em especial o senhor Michel Temer e sua banda”.
(FOLHA PRESS)
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