A Controladoria-Geral da União (CGU) fez um pente-fino nos valores de emendas parlamentares destinadas por deputados e senadores realizados entre os anos de 2020 e 2023. O relatório do CGU apontou que a cidade goiana de Gameleira de Goiás foi a quarta mais beneficiada por emendas em todo o Brasil, tendo recebido valor superior a R$ 20 milhões nesse período. A Prefeitura de Gameleira detalha que de 2017 a 2024, somadas todas as emendas recebidas, o número ultrapassa a casa dos trinta milhões.
À reportagem do Diário de Goiás, a Prefeitura de Gameleira de Goiás afirmou que recebeu apenas 20% do valor apontado no relatório do CGU, cujo total foi R$ 20.881.630,00. A Gestão de Contratos e Convênios do município detalhou que o percentual de 20% desembolsados, até o momento, foram para obras de asfalto e recapeamento.
Os valores chamaram atenção, visto que as cidades listadas no relatório da CGU possuem baixo número de habitantes em relação ao valor das verbas destinadas. Conforme o censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Gameleria possuía 3.456 pessoas. Também foi questionada a falta de transparência no uso dos recursos e a falta de rastreabilidade da destinação das verbas.
De acordo com a Prefeitura, o restante dos valores foram empregados nos últimos oito anos, desde 2017, tendo assegurados até o final de 2024 os seguintes custos: mais R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos) para a construção da Creche em Mocambinho; R$ 1.000.000,00 ( um milhão) para a Construção do Hospital, R$ 450.000,00 (quatro centos e cinquenta mil reais) para Construção de um Campo Society e R$ 950.000,00 ( novecentos e cinquenta mil reais) para Conservação de Estradas Vicinais).
Em nota, o gerente de Contratos e Convênios de Gameleira de Goiás, Carlos Augusto Brandão, alegou que “todos os Contratos de Repasse celebrados com a União são Geridos e Executados pela Caixa Econômica Federal não tendo a Prefeitura acesso direto aos Recursos e que exclusivamente a Caixa Econômica Federal a ordenadora e coordenadora dos Recursos”.
Além disso, detalhou também que “todos os Convênios Recebidos são comunicados e autorizados pela Câmara Municipal de Gameleira de Goiás, por forma de Suplementação Orçamentária. E que todos os Convênios recebidos já estão com suas Prestações de Contas aprovadas”, disse.
Na lista da CGU as 10 cidades que mais receberam emendas parlamentares durante de 2020 a 2023, em relação à quantidade de habitantes foram:
CIDADE | VALOR | HABITANTES |
1ª Tartarugalzinho (AP) | R$ 87 milhões | 12.311 |
2ª Pracuúba (AP) | R$ 24 milhões | 3.803 |
3ª Cutias (AP) | R$ 27 milhões | 4.461 |
4ª Gameleira de Goiás (GO) | R$ 20 milhões | 3.456 |
5ª Parari (PB) | R$ 10 milhões | 1.720 |
6ª Itaguaçu da Bahia (BA) | R$ 63 milhões | 12.311 |
7ª Alto Bela Vista (SC) | R$ 8 milhões | 1.856 |
8ª Amapá (AM) | R$ 35 milhões | 7.943 |
9ª Lavanderia (TO) | R$ 6 milhões | 1.626 |
10ª Vitória do Jari (AP) | R$ 45 milhões | 11.291 |
Confira a nota da Prefeitura de Gameleira de Goiás na íntegra:
N O T A O F I C I A L
A Prefeitura Municipal de Gameleira de
Goiás, por seu Gestor de Convênios e Contratos, vêem a Público,
esclarecer alguns pontos acerca das Ultimas Manchetes Jornalísticas
sobre o Recebimento de Emenda no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte
milhões de reais) recebidas entre os anos de 2020 a 2023, totalizando o
Quarto Município de Brasil em que mais se recebeu Emendas.
A atual Administração reconhece que o
Município foi indicado para receber a Referida Emenda mais que até o
Momento só foram desembolsados 20% do valor total, para asfalto e
recapeamento.
Segundo ponto a se esclarecer que os
valores mencionados são apenas parte do que foi recebido entre os anos
de 2017 a 2024. Segundo o Portal TransfereGov e o Portal do Estado de
Goiás, somada todas as Emendas Recebidas, ultrapassam a casa de R$
30.000.000,00 (trinta milhões), conseguidos com muito trabalho,
planejamento e relacionamento. O referido trabalhos nos possibilitaram a
se tornar uma das Administrações mais bem avaliadas do Brasil.
Terceiro ponto a ser esclarecidos, que
todos os Contratos de Repasse celebrados com a União são Geridos e
Executados pela Caixa Econômica Federal não tendo a Prefeitura acesso
direto aos Recursos e que exclusivamente a Caixa Econômica Federal a
ordenadora e coordenadora dos Recursos.
Quarto Ponto a ser esclarecidos que todos
os Convênios Recebidos são comunicados e autorizados pela Câmara
Municipal de Gameleira de Goiás, por forma de Suplementação
Orçamentária. E que todos os Convênios recebidos já estão com suas
Prestações de Contas aprovadas.
E por fim nos disponibilizamos a
elucidar e mostrar tudo que já foi Investido e Construído no Município
no decorrer dos últimos oito anos. E que para o fim do ano já temos
assegurados mais R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos) para a
construção da Creche em Mocambinho, R$ 1.000.000,00 ( um milhão) para a
Construção do Hospital, R$ 450.000,00 (quatro centos e cinquenta mil
reais) para Construção de um Campo Society e R$ 950.000,00 ( novecentos
e cinquenta mil reais) para Conservação de Estradas Vicinais).
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