O cancelamento da cidadania italiana de 1.118 brasileiros, anunciado em 9 de fevereiro, tem preocupado essa comunidade às vésperas das eleições legislativas de 4 de março. Com a revogação de seus passaportes, eles perderam também o direito de votar.
Segundo a prefeitura da cidade de Ospedaletto Lodigiano, no norte da Itália, as cidadanias tinham sido concedidas sem os brasileiros de fato residirem ali -é um povoado de 1.500 habitantes próximo a Milão. A residência é obrigatória para quem decide pedir na Itália o reconhecimento de sua cidadania pelo critério de descendência direta, ou “iuri sanguinis”.
A acusação é de que os processos foram fraudados por um casal de brasileiros que cobrava até R$ 12 mil para auxiliar os interessados na cidadania, que garante o passaporte italiano e, com ele, o direito de morar e de trabalhar em um dos países da União Europeia.
O casal, segundo a sentença, pagava propina a funcionários públicos para atestar a cidadania de pessoas que não residiam de fato na cidade, ou não residiam por tempo o suficiente – não há consenso sobre o período mínimo. Um dos brasileiros responsáveis pelo esquema foi sentenciado a três anos e meio de prisão, e sua parceira, a dois anos e meio.
A prefeitura divulgou uma conta de e-mail para responder a dúvidas sobre esse caso e, em sua página oficial, publicou um documento com nome, sobrenome, data de nascimento e cidade de origem dos 1.118 brasileiros. As cidadanias revogadas foram processadas entre julho de 2015 e julho de 2017.
As pessoas procuradas pela reportagem preferiram não ser entrevistadas enquanto recorrem à decisão. A prefeitura também não fez declarações.
LEGALIDADE
Com as longas filas de espera nos consulados italianos no Brasil, é comum que brasileiros decidam residir na Itália para acelerar o processo do reconhecimento da cidadania. Quem dá a entrada nos consulados tem de por vezes esperar prazos que chegam aos dez anos. Esse trâmite é legal e já ocorre há anos.
A acusação da prefeitura de Ospedaletto Lodigiano, motivando o cancelamento das cidadanias, é de que os brasileiros não cumpriram a regra, fraudando sua residência.
Não há nenhuma estimativa oficial de quantos brasileiros têm a cidadania italiana. O número de italianos hoje residindo no Brasil, que inclui esses brasileiros, é de 400 mil pessoas. Eles têm o direito, por lei, de votar nas eleições legislativas de 4 de março, razão pela qual alguns dos afetados afirmam existir uma motivação política na revogação de suas cidadanias.
O voto é feito por correio e precisa chegar ao consulado até as 16h de 1° de março. Italianos no exterior elegem deputados e senadores para suas circunscrições -no caso de quem reside no Brasil, a escolha é feita para legisladores representando a América do Sul.
(FOLHA PRESS)
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