Na presença do governador Marconi Perillo, o presidente Michel Temer lança nesta quarta-feira (9) o Cartão Reforma. O primeiro programa social da atual gestão federal foi baseado na experiência goiana do Cheque Mais Moradia modalidade Reforma, criado na primeira administração Marconi Perillo. De 2003 a 2016 foram beneficiadas em Goiás 88.690 famílias com o recurso destinado a melhorias em habitações precárias. O investimento supera os R$ 185,8 milhões.
O presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Luiz Stival, destaca que o programa foi criado no ano 2000 e entrou efetivamente em funcionamento em 2003, com a edição da Lei do Cheque Moradia. Hoje transformado em Cheque Mais Moradia, atende nas modalidades construção, reforma/melhoria, comunitário e casas de placas.
Em 2011, na gestão do ex-presidente da Agehab, agora deputado federal Marcos Abrão, o programa foi reformulado para atuar em parceria com todos os programas nacionais e municipais de habitação de interesse social e também teve seus valores reajustados, sendo de até R$ 3 mil na modalidade reforma e de até R$ 20 mil na modalidade construção. Este ano, o Cheque Mais Moradia foi premiado como ação estruturante com o Selo de Mérito da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC).
Funcionamento do programa
O lançamento do Cartão Reforma será no salão nobre do Palácio do Planalto, às 15 horas. O governador Marconi Perillo foi convidado pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, para falar em nome dos governadores e relatar esse modelo bem-sucedido de Goiás. O presidente Luiz Stival, além de diretores, gerentes e assessores da Agehab, acompanha o lançamento. Na quinta-feira (10/11), a comitiva da Agehab também participa de reunião técnica sobre o Cartão Reforma, das 9h às 12h, no Ministério das Cidades.
O objetivo do encontro é compartilhar informações sobre o Programa para Estados, Distrito Federal e municípios. O público-alvo da apresentação são secretários estaduais e municipais de habitação, presidentes de agências públicas de habitação, coordenadores e técnicos com experiência em cadastramento social e/ou acompanhamento de obras dos Estados e munícipios com mais de 250 mil habitantes que pretendem aderir ao programa Cartão Reforma.
O presidente da Agehab, que também é vice-presidente da ABC, destaca que é um orgulho trabalhar pela consolidação do maior programa de moradia de interesse social da história de Goiás, que leva moradia de qualidade para milhares de goianos, e agora alcançará milhões de famílias no País. “O Cheque Mais Moradia é um instrumento forte, ágil e desburocratizado de promoção da habitação de interesse social”, salienta.
Ele explica que o programa goiano atua com uma ampla rede de parcerias na esfera federal e nos municípios. Além de ajudar as famílias que mais precisam a conquistar a casa própria, o programa investe na melhoria das habitações precárias e na criação de espaços comunitários. “É inclusão social por excelência e com efeito multiplicador na economia regional, gerando emprego e renda nas pequenas comunidades”, ressalta Stival, ao apontar as vantagens do Cheque Mais Moradia, que é crédito outorgado do ICMS destinado exclusivamente à aquisição de material de construção.
Com mais de 90 anos de idade, dona Etelvina Vicente realizou o grande desejo de viver em uma casa com conforto e segurança graças à ajuda do Cheque Reforma. Moradora de Vianópolis, no Sudeste Goiano, a 95 quilômetros da capital, dona Etelvina vive com a família da neta na casa espaçosa e com horta no quintal. Antes, viviam em um barracão abafado e sem banheiro. Para dona Etelvina, o Cheque Reforma foi fundamental na hora de fazer o reboco e o telhado da tão sonhada casa nova.
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