O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, ameaçou nesta terça (14) convocar votação para suspender a Venezuela caso o país não convoque eleições e se negue a libertar opositores. O país deve realizar eleições gerais completas com a maior brevidade possível.
O ultimato é feito diante do agravamento da crise. Embora possa ser uma prova do isolamento de Nicolás Maduro, o presidente não deve respeitá-la por considerar que a entidade interfere em assuntos internos venezuelanos.
“A Venezuela está violando todos os artigos da Carta Democrática. Suspendê-la é o esforço e o gesto mais claros que podemos fazer neste momento pelo povo do país, pela democracia do continente, pelo seu futuro e por justiça.”
Em relatório, o ex-chanceler uruguaio diz que o chavista “está destruindo a democracia”. Dentre os exemplos, cita a incapacidade de atuação da Assembleia Nacional desde 2016, quando passou a ser dominada pela oposição.
O Legislativo foi declarado em desacato em agosto pelo Tribunal Supremo de Justiça, cuja maioria dos juízes é aliada de Maduro. Desde então, não consegue aprovar nenhuma lei ou medida contra o presidente.
O Judiciário também foi criticado por Almagro por impedir a realização do referendo que poderia revogar o mandato de Maduro em outubro, ao rejeitar as assinaturas recolhidas pela oposição em 4 dos 23 Estados venezuelanos.
O relatório ainda aponta a ação do Conselho Nacional Eleitoral ao protelar as etapas para desatar o referendo e ao não ter marcado até agora as eleições municipais e estaduais, que estavam previstas para dezembro passado.
O órgão, do qual 80% diretoria é chavista, cancelou o pleito em outubro por falta de recursos. Em fevereiro, voltou a adiá-las para recadastrar todos os partidos, menos o Partido Socialista Unido da Venezuela, de Maduro.
Outro ponto foi o fracasso no diálogo entre governo e oposição. “A ausência de diálogo é o primeiro sinal de falha no sistema político, porque a democracia não pode existir quando as vozes não são ouvidas ou são silenciadas”, diz o relatório.
CRITÉRIOS
Para que a Venezuela seja suspensa da OEA, dois terços dos países membros, ou seja 23 de 34, deverão votar a favor. Isso não foi possível em junho passado, quando 20 integrantes apoiavam a retirada venezuelana.
O chavismo tem como aliados países afins, como Bolívia e Nicarágua, e nações caribenhas que recebem petróleo venezuelano. Porém, a mudança de presidente no Haiti e a eleição no Equador podem mudar a balança para os favoráveis à suspensão.
Em nota, o governo venezuelano repudiou o relatório do uruguaio, ao qual chamou de “ilegítimo e ilícito”, e disse que o secretário-geral da OEA “forjou supostas acusações com o único objetivo de promover a intervenção” no país.
“Luis Almagro lidera o acerto hemisférico da direita fascista que açoita, agride e ataca com fúria a Venezuela, sem escrúpulo nem ética alguma, caracterizada por forjar e fraudar informações falsas sobre nossa pátria sagrada.”
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