CDTC estuda criação de novo imposto para melhorar o transporte coletivo

Nesta terça-feira (14), aconteceu uma reunião entre os membros da Câmara Deliberativa dos Transportes Coletivos (CDTC), com a presidência do prefeito de Trindade Jânio Darrot, aonde foi debatido e proposto medidas para melhorar a qualidade do transporte coletivo. Uma dessas sugestões foi proposta pelo próprio Jânio Darrot que seria a criação de um novo imposto para motoristas de transporte individual.

O vereador Lucas Kitão (PSL), participou da reunião e afirma ser um momento histórico que acende uma esperança que pode melhorar a prestação do serviço. “Eu já vi uma possibilidade e nisso a gente foi discutindo pontos principais e também a demanda emergencial de melhorar a qualidade dos ônibus a curto prazo, dos terminais, dos abrigos e isso vai ser deliberado na próxima reunião. Até lá nós vamos estudar as mudanças estruturais que são: a criação de possibilidades de novas receitas que não seja das tarifas dos usuários, outras formas de subsidiar o transporte, e a divisão das responsabilidades”.

Segundo o vereador, é  preciso subsidiar as gratuidades. “Nas cidades em que deu certo o transporte coletivo, o próprio governo subsidia a gratuidade e cobra do passageiro do transporte individual um custo para que ele ajude o transporte coletivo. É um justamente uma ideia que o prefeito Jânio Darrot colocou ontem em análise, ele quer inventar um tributo, uma forma de licenciamento e está sendo estudado a viabilidade disso para que o motorista do seu carro pessoal possa ajudar o transporte coletivo”, pontua.

“Essa seria uma forma de fechar a conta do transporte e ter dinheiro para investir em melhorias. Além disso, eu sugeri um projeto que eu estou a par dele que é o parquímetro , se o prefeito instituí-lo no centro da cidade um percentual até de forma integral que for arrecadado pode ajudar o transporte coletivo em Goiânia. Construir novos terminais, abrigos, dar condições para que os corredores exclusivos possam funcionar. A outra seria uma receita também fora do sistema, que é a implementação da regulamentação do Uber com esse recurso indo para investimento no transporte”, completa.

Mas, para Kitão não é possível criar um novo imposto. “Tem uma questão social nisso, não dá para a gente criar um novo imposto isso sobrecarrega o cidadão. De um outro ponto, se a gente sobretaxar esse transporte por aplicativo pode onerar o motorista que vai diminuir a renda e  até perder o emprego dependendo do caso e também vai aumentar o custo para o usuário, e isso é muito preocupante. Mas, a lógica que eles estão buscando não é perversa, pelo contrário, a ideia é cobrar de quem usa o transporte individual para ajudar o transporte coletivo, numa lógica de que em alguns anos o transporte funcionar bem, o trânsito vai melhorar, a cidade vai ter uma mobilidade maior, pensando a longo prazo”, detalha.

Kitão sugere que volte a bilhetagem, para assim ter um controle concreto do  número de usuários. “É uma pauta que tem ganhado força para a retomada da bilhetagem , para o poder público ter mais noção de quantos usuários  estão na gratuidade, e o quanto a desoneração do ICMS do combustível faz diferença nessa conta”, explica o vereador.

“A gente vai conseguir abrir a caixa preta, daí em diante nós vamos poder exigir que os prefeitos contribuam não só com a estrutura básica e que governo do Estado exerça uma fiscalização maior e isso só vai acontecer se a gente fizer um órgão gestor forte que entra  na proposta que é ou a fusão da CMTC com a  CDTC em forma de uma agência, como foi sugerido pelo Ministério Público. Ou então, a gente dá mais condição da CDTC e CMTC exercer essa fiscalização e a gestão do transporte”, acrescenta.

De acordo com o vereador, a  bilhetagem está na mão dos consórcios que são compostos por empresas que tem a concessão das linhas que executam o serviço. “Não precisa ser a CDTC ou a CMTC para gerir esses dados, mas que ela contrate outra empresa que faça gestão para ela e que tenha controle dos dados. Aí ela faz outro contrato de concessão com as empresas que vão fazer as linhas, e aí vai ter o controle para saber quem realmente é de gratuidade. Hoje, o interesse é empresarial, mas eu acho que se o poder público tivesse esse controle nós vamos ter mais clareza nesses dados e vai poder fechar a conta”.

A próxima reunião será realizada no dia 17 de junho às 9 horas na Câmara Municipal, será a primeira reunião na Câmara para discutir melhorias no transporte coletivo.