25 de maio de 2024
Cidades

CDTC estuda criação de novo imposto para melhorar o transporte coletivo

Reunião entre os membros da Câmara Deliberativa dos Transportes Coletivos (CDTC), para discussão de melhorias.
Reunião entre os membros da Câmara Deliberativa dos Transportes Coletivos (CDTC), para discussão de melhorias.

Nesta terça-feira (14), aconteceu uma reunião entre os membros da Câmara Deliberativa dos Transportes Coletivos (CDTC), com a presidência do prefeito de Trindade Jânio Darrot, aonde foi debatido e proposto medidas para melhorar a qualidade do transporte coletivo. Uma dessas sugestões foi proposta pelo próprio Jânio Darrot que seria a criação de um novo imposto para motoristas de transporte individual.

O vereador Lucas Kitão (PSL), participou da reunião e afirma ser um momento histórico que acende uma esperança que pode melhorar a prestação do serviço. “Eu já vi uma possibilidade e nisso a gente foi discutindo pontos principais e também a demanda emergencial de melhorar a qualidade dos ônibus a curto prazo, dos terminais, dos abrigos e isso vai ser deliberado na próxima reunião. Até lá nós vamos estudar as mudanças estruturais que são: a criação de possibilidades de novas receitas que não seja das tarifas dos usuários, outras formas de subsidiar o transporte, e a divisão das responsabilidades”.

Segundo o vereador, é  preciso subsidiar as gratuidades. “Nas cidades em que deu certo o transporte coletivo, o próprio governo subsidia a gratuidade e cobra do passageiro do transporte individual um custo para que ele ajude o transporte coletivo. É um justamente uma ideia que o prefeito Jânio Darrot colocou ontem em análise, ele quer inventar um tributo, uma forma de licenciamento e está sendo estudado a viabilidade disso para que o motorista do seu carro pessoal possa ajudar o transporte coletivo”, pontua.

“Essa seria uma forma de fechar a conta do transporte e ter dinheiro para investir em melhorias. Além disso, eu sugeri um projeto que eu estou a par dele que é o parquímetro , se o prefeito instituí-lo no centro da cidade um percentual até de forma integral que for arrecadado pode ajudar o transporte coletivo em Goiânia. Construir novos terminais, abrigos, dar condições para que os corredores exclusivos possam funcionar. A outra seria uma receita também fora do sistema, que é a implementação da regulamentação do Uber com esse recurso indo para investimento no transporte”, completa.

Mas, para Kitão não é possível criar um novo imposto. “Tem uma questão social nisso, não dá para a gente criar um novo imposto isso sobrecarrega o cidadão. De um outro ponto, se a gente sobretaxar esse transporte por aplicativo pode onerar o motorista que vai diminuir a renda e  até perder o emprego dependendo do caso e também vai aumentar o custo para o usuário, e isso é muito preocupante. Mas, a lógica que eles estão buscando não é perversa, pelo contrário, a ideia é cobrar de quem usa o transporte individual para ajudar o transporte coletivo, numa lógica de que em alguns anos o transporte funcionar bem, o trânsito vai melhorar, a cidade vai ter uma mobilidade maior, pensando a longo prazo”, detalha.

Kitão sugere que volte a bilhetagem, para assim ter um controle concreto do  número de usuários. “É uma pauta que tem ganhado força para a retomada da bilhetagem , para o poder público ter mais noção de quantos usuários  estão na gratuidade, e o quanto a desoneração do ICMS do combustível faz diferença nessa conta”, explica o vereador.

“A gente vai conseguir abrir a caixa preta, daí em diante nós vamos poder exigir que os prefeitos contribuam não só com a estrutura básica e que governo do Estado exerça uma fiscalização maior e isso só vai acontecer se a gente fizer um órgão gestor forte que entra  na proposta que é ou a fusão da CMTC com a  CDTC em forma de uma agência, como foi sugerido pelo Ministério Público. Ou então, a gente dá mais condição da CDTC e CMTC exercer essa fiscalização e a gestão do transporte”, acrescenta.

De acordo com o vereador, a  bilhetagem está na mão dos consórcios que são compostos por empresas que tem a concessão das linhas que executam o serviço. “Não precisa ser a CDTC ou a CMTC para gerir esses dados, mas que ela contrate outra empresa que faça gestão para ela e que tenha controle dos dados. Aí ela faz outro contrato de concessão com as empresas que vão fazer as linhas, e aí vai ter o controle para saber quem realmente é de gratuidade. Hoje, o interesse é empresarial, mas eu acho que se o poder público tivesse esse controle nós vamos ter mais clareza nesses dados e vai poder fechar a conta”.

A próxima reunião será realizada no dia 17 de junho às 9 horas na Câmara Municipal, será a primeira reunião na Câmara para discutir melhorias no transporte coletivo.


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