Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou nesta última terça-feira (23) as condenações de Marcus Vinícius Pereira Xavier, Urbano de Carvalho Malta, Ademá Figuerêdo Aguiar Filho e Maurício Borges Sampaio pelo assassinato do radialista Valério Luiz, em 2012.
Com isso, a decisão dos jurados, tomada em novembro de 2022, está referendada em segundo grau, última instância de análise de provas. O Tribunal determinou ainda que Ademá Figuerêdo perca o cargo de policial militar do Estado de Goiás. Vale destacar que a decisão é passível de recurso por parte dos envolvidos.
“O Ministério Público, desde a morte da vítima, atuou para que a verdade fosse esclarecida e os autores devidamente responsabilizados, trabalhando de forma a resguardar a legalidade de cada ato, principalmente o julgamento em plenário. A decisão de hoje foi um passo importante neste objetivo”, afirmou a promotora de Justiça Renata de Oliveira Marinho e Sousa, uma das responsáveis por sustentar a acusação contra os réus no júri popular.
Júri anulado
Em fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o júri popular que condenou quatro dos cinco réus acusados. O recurso em instância superior foi um pedido da defesa de Maurício Sampaio, apontado como o mandante do crime.
Segundo a decisão da ministra relatora Daniela Teixeira, a anulação ocorre devido a uma irregularidade no interrogatório do corréu Marcus Vinícius Pereira Xavier. A juíza aponta que o interrogatório teria sido uma oportunidade para a produção de provas contra os demais acusados.
Ao Diário de Goiás, a defesa de Maurício explicou na época: “consta que, no referido interrogatório, Marcus Vinícius teria delatado (segundo a defesa, falsamente) e o Juiz (Lourival Machado), sob a justificativa de que o atos trataria apenas das condições de soltura desse réu, não intimou nenhum dos acusados e nenhum dos seus defensores”.
O filho do radialista, Valério Luiz, também é o advogado de acusação. Na época em que o jurí foi anulado ele disse que iria recorrer para que a condenação não seja afetada por essa decisão. Segundo ele o depoimento em questão não foi usado no júri popular. Na noite desta última terça, ele comemorou as condenações que foram mantidas. “Dia histórico”, escreveu em sua rede social.
Caso Valério Luiz
Em 2012, no dia 5 de julho, Valério Luiz foi morto enquanto saía da emissora de rádio em que trabalhava, no Setor Serrinha, em Goiânia. O crime teria acontecido por volta das 14 horas, quando um homem numa moto desferiu-lhe seis disparos de arma de fogo. O jornalista morreu logo depois.
A motivação do crime teria sido as críticas feitas pelo jornalista contra a direção do Atlético Clube Goianiense, time do qual Maurício Borges era presidente. Desde 2010, o jornalista vinha publicando críticas à gestão.
Confira as condenações mantidas:
- Maurício Sampaio, apontado como mandante: condenado a 16 anos de prisão;
- Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o policial militar Ademá Figueredo para cometer o homicídio: condenado a 14 anos de prisão;
- Ademá Figueredo Aguiar Filho, apontado como autor dos disparos: condenado a 16 anos de prisão;
- Marcus Vinícius Pereira Xavier, que teria ajudado os demais a planejar o homicídio: condenado a 14 anos de prisão.
