Em 2011, o STF equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva. (Foto: reprodução)
O registro civil de casamentos homoafetivos, entre pessoas do mesmo sexo, bateu recorde em 2022. De acordo com os dados das Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao todo, foram 11 mil registros, o número mais alto desde 2013.
Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentou 19,8% em comparação entre 2021 e 2022. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da união estável de casais homoafetivos em 2011. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu uma resolução que impedia que cartórios se recusassem a celebrar esse tipo de união, que passou a ser permitida em todo o país.
Conforme o levantamento do IBGE, a maioria dos casamentos de pessoas do mesmo sexo ocorreu entre casais femininos, representando 60,2%. Apesar do aumento, a quantidade de casamentos homoafetivos corresponde a apenas 1,1% do total de uniões estáveis no país registradas em 2022. O total foi de 970 mil casamentos nesse período, um crescimento de 4% em relação a 2021.
O número de registros de casamento civil, em geral, no Brasil, apresentou a maior queda em 2020, devido a pandemia de Covid-19. No entanto, a tendência a diminuição de casais que decidiram pela união estável iniciou lá atrás, em 2015.
A pesquisa do IBGE também apontou que nos últimos anos houve um aumento na idade dos cônjuges. Em 2022, a porcentagem de mulheres que se casaram com 40 anos ou mais passou de 24,1%, em 2000 esse grupo representava apenas 6,3% das pessoas que se casaram naquele ano. Entre os homens que casaram com idade superior aos 40, o número subiu de 10,2% em 2000 para 30,4% em 2022.
O número de divórcios também subiu. Em 2022, foram 420 mil divórcios concedidos em primeira instância ou realizados por escrituras extrajudiciais, no Brasil, ou seja, 8,6% a mais do que em 2021 (386,8 mil). Em média, os homens se divorciaram em idades mais avançadas (44 anos) que as mulheres (41).
Os dados também apontaram que os divórcios judiciais concedidos em primeira instância responderam por 81,1% dos divórcios totais do país, em 2022. O levantamento do IBGE também apontou que o Estado de Goiás tem cinco municípios na lista do 25 com maior taxa de divórcio no Brasil. A taxa considerando registros de divórcios concedidos em 1ª instância ou por escritura a cada 1.000 habitantes mostra Alvorada do Norte e Santa Cruz de Goiás com 10, e Varjão, Estrela do Norte e Sanclerlândia com 9.
Em números totais, São Paulo é a que tem maior quantidade de divórcios em 2022 (26,1 mil), seguida de Rio, com 12,8 mil, e de Brasília, com 8,4 mil. Depois vêm Belo Horizonte (7,3 mil), Salvador (4,8 mil), e, então, Goiânia, com 4,7 mil.
Com informações da Agência Brasil
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