Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a ministra Cármen Lúcia estuda a possibilidade de fazer um recenseamento para a população carcerária. O censo nos presídios deve ser feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com o apoio do Exército. A iniciativa começou a ser discutida em dezembro por Cármen Lúcia com as instituições.
Cármen Lúcia vai se reunir nesta quarta (4) às 10h30 com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em seu gabinete no STF. Na quinta (5), pela manhã, ela viaja para Manaus, onde vai se reunir às 10h com os presidentes dos Tribunais de Justiça de Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão e Rio Grande do Norte, na sede do TJ do Amazonas.
A situação dos presídios é uma das principais preocupações de Cármen Lúcia. É também uma das principais atribuições do CNJ, órgão que define as políticas públicas relativas às penitenciárias.
Nesta terça (3), a ministra recebeu no STF o secretário-geral do CNJ, Julio Ferreira de Andrade para uma reunião.
Massacre em Manaus Matança em presídio deixa 56 vítimas no AM Massacre é capítulo da disputa entre facções Prisão foi considerada ‘péssima’ em inspeção Rebelião tem corpos esquartejados, diz juiz Líderes vão para presídios federais Veja maiores rebeliões em presídios do Brasil Caos nas prisões é regra em todo o país Eles conversaram, entre outros temas, sobre a situação do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, onde 56 detentos foram assassinados por presos de facções rivais –a maior matança desde o massacre do Carandiru, em 1992. O ataque foi organizado por integrantes da FDN (Família do Norte), ligada ao CV (Comando Vermelho) contra presos do PCC (Primeiro Comando da Capital).
Relatórios do CNJ de 2015 e 2016 já apontavam sobre as péssimas condições dos presídios do Amazonas.
A interlocutores, a ministra já havia dito que a situação deste e de outros Estados é “explosiva”.
Desde que assumiu o STF e o CNJ, em setembro de 2016, Cármen Lúcia começou a fazer visitas “surpresas” a alguns presídios do país para verificar a situação desses locais. Ela já foi a penitenciárias em Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Distrito federal, e planeja visitar presídios em todos os Estados brasileiros.
Folhapress
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