A baixa carga tributária do Paraguai é a principal responsável pela elevada produção de cigarros no país vizinho e a consequente entrada ilegal do produto no Brasil.
A afirmação foi feita na manhã desta segunda-feira (16) em Foz do Iguaçu, durante o evento Mercado Ilegal – Crime Transnacional no Cone Sul, organizado pelo Enecob (Encontro Nacional de Editores, Colunistas, Repórteres e Blogueiros).
Com participação de órgãos governamentais e especialistas brasileiros e sul-americanos, o encontro discute os impactos do contrabando na economia do Brasil e países vizinhos.
A carga tributária paraguaia, de 16%, é vista como fator determinante para a produção em massa de tabaco. Em países vizinhos, os impostos chegam a até 90%, como é o caso em alguns estados do Brasil. Na Argentina, é de 70% e, no Chile, 80%.
Com consumo estimado anualmente em 2,5 bilhões de cigarros, o país produz 60 bilhões e tem capacidade de produção instalada de 100 bilhões de cigarros em suas mais de 35 fábricas.
“Ninguém quer impor regras a país vizinho, mas que elas sejam as mesmas. Não se sustentam os processos com assimetrias tão graves”, afirmou Edson Vismona, presidente do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial).
Hoje, 48% do mercado brasileiro de cigarros é dominado por marcas contrabandeadas, que chegam ao consumidor final por até R$ 2,50, enquanto o preço mínimo estabelecido no país é o dobro disso.
“É inaceitável que o mercado esteja entregue ao crime organizado. Quem se beneficia disso não é o Paraguai, mas as organizações criminosas”, afirmou.
No Chile, a ilegalidade domina 22% do mercado e, na Argentina, 14,2%. Contribuem para o índice brasileiro ser maior o fato de ter 800 km de fronteira seca com o Paraguai, o que facilita o ingresso de produtos ilegais, e ter um mercado populacional mais atraente.
“O Paraguai produz 20 vezes mais do que consome de cigarros, o que gera perdas milionárias aos vizinhos”, disse Sergio Piris, vice-presidente da associação civil antipirataria da Argentina.
Além do tabaco, Piris disse que outros setores sofrem muito com o contrabando na Argentina. “Hoje, 40% das mercadorias do setor têxtil são ilegais no país.”
Só nos últimos 15 anos, a Receita Federal apreendeu na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina o equivalente a US$ 1,2 bilhão em contrabando, segundo o delegado do órgão em Foz do Iguaçu, Rafael Rodrigues Dolzan.
“O crime está presente no dia a dia, e cada vez mais com o uso de tecnologia, armamento e logística sofisticados”, disse.
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Presidente do Sindhotéis (sindicato de hotéis, bares e restaurantes) de Foz, Neuso Morello Rafagnin, disse que o combate ao contrabando é importante até mesmo para modificar a imagem que a cidade passa ao país.
“As pessoas ficam com a impressão de que tudo que é ruim sai daqui, mas essa imagem foi modificada nos últimos anos. Não é só contrabando, tem muitos atrativos turísticos, por exemplo”, disse. Foz tem 150 hotéis, com 28 mil leitos.
O contrabando gera preocupação ao Paraguai, segundo sua Embaixada no Brasil, que diz considerar o tema uma responsabilidade compartilhada com os vizinhos.
Segundo o governo paraguaio informou por meio de nota, o país também sofre com o contrabando de frango, cerveja, tomate e açúcar oriundos do Brasil, entre outros produtos, e que o impacto na economia paraguaia é maior em comparação com o Brasil.
“É uma via de mão dupla. O caminhão que vem com contrabando para o Brasil não volta vazio. Por isso é importante combatermos com operações de longa duração e ações integradas entre os órgãos”, disse Dolzan, delegado da Receita.
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*O jornalista viajou a Foz do Iguaçu a convite do Enecob E-Latino.
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