Em projeto idealizado pela Revista Justiça & Cidadania, a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária percorre, atualmente, diversas capitais brasileiras para debater sobre os efeitos negativos da litigância abusiva na duração dos processos, nos custos operacionais do Judiciário e na credibilidade do sistema judicial.
A iniciativa, que busca sensibilizar e capacitar magistrados, assessores jurídicos de tribunais de todo o país, advogados e estudantes sobre os impactos do fenômeno no sistema de Justiça, conta com o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), ambos vinculados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A equipe desembarca em Goiânia na próxima terça-feira (5), às 18h, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
O evento contará com a presença de autoridades como o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; a conselheira Daniela Madeira, integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do CNJ; a conselheira Daiane Lira, supervisora do Fonajus do CNJ; o coordenador do Centro de Inteligência do TJGO, juiz auxiliar da Presidência Gustavo Assis Garcia; o vice-presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Pablo Meneses; o diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Vicente Chiara; e o coordenador jurídico do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital), Jonathan Palhares.
Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária se mostra exitosa desde o início. “Precisamos replicar as boas práticas que devem nortear nossa atuação nesse tema. Refiro-me às chamadas demandas sem lastro, ou, como costumo denominar, à litigância predatória. O objetivo é garantir uma sintonia fina com a magistratura de ponta, preparando juízas e juízes em início de carreira para lidarem com esse tipo de prática”, frisa.
Segundo o presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, a Caravana tem como principal objetivo promover o compartilhamento de diretrizes eficazes para combater a litigância abusiva e, assim, melhorar a prestação jurisdicional no país.
“Nossa expectativa é conscientizar os magistrados, suas equipes e os advogados na compreensão de que a litigância abusiva prejudica não só o funcionamento do sistema de Justiça como um todo mas também a sociedade. Ao incentivar boas práticas e qualificar o debate, contribuímos para o fortalecimento do Judiciário e para uma prestação jurisdicional mais eficiente”, afirmou Salles.
Com agenda nacional paralela à da correição realizada pelo CNJ, a Caravana pretende realizar outras seis edições por todo o país, no decorrer do ano de 2025, visando fomentar o intercâmbio de boas práticas e estratégias que tornem o Judiciário brasileiro mais eficiente, acessível e preparado para enfrentar os desafios crescentes relacionados ao uso indevido da máquina judiciária.
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