Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu a candidatura de Cristina Lopes (PL) à prefeitura de Goiânia. A decisão da Corte foi por retirar o PL da coligação encabeçada por Maguito Vilela (MDB).
A vereadora também volta a ter tempo de TV para propaganda eleitoral gratuita. Portanto, são 35 segundos a menos para Maguito Vilela na TV e no rádio.
Na decisão, os juízes também determinaram a cassação da decisão do juiz de primeiro grau, Wilson da Silva Dias, que indeferia o registro de candidatura de Cristina. Portanto, o DRAP e a convenção da vereadora passam a ser considerados válidos.
A vereadora ainda precisa de um vice na chapa. O Coronel Luiz Rosa (PL), que foi no nome apresentado no registro, renunciou para concorrer ao cargo de vereador. A renúncia deve ser homologada e caberá ao partido indicar um novo nome.
O advogado do PL e da Coligação Pra Goiânia Seguir em Frente, Colemar Moura, relata que é improvável que a sigla indique um nome, uma vez que pretende se coligar com o MDB. A defesa de Cristina já planeja ingressar com um pedido para que ela possa concorrer sozinha, caso o PL se recuse a indicar um novo vice.
A defesa da Coligação Pra Goiânia Seguir em Frente informou que entrará com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o PL possa voltar a integrar o grupo e o tempo de TV seja devolvido a Maguito.
Em nota, a coligação diz que “recebe a decisão com respeito, porém com o inconformismo necessário para garantir aos eleitores que irá apresentar os recursos cabíveis”.
Veja a nota na íntegra
A coligação Pra Goiânia Seguir em Frente recebe a decisão com respeito, porém com o inconformismo necessário para garantir aos eleitores goianos que irá apresentar os recursos eleitorais cabíveis no sentido de deixar claro para a Justiça Eleitoral que a coligação com o Partido Liberal seguiu todos os ritos necessários para assegurar sua legalidade. Uma candidatura não é de uma só pessoa, toda candidatura legítima surge de um desejo partidário democrático e, no processo em questão, já ficou claro que a direção do PL e seus convencionais optaram pela aliança com nossa coligação. Não existe candidatura sem deferimento de registro e sem ter ao menos um vice, como é o caso colocado.
Sobre a destinação do tempo de TV, da mesma forma será objeto de questionamento sob o argumento de que o tempo destinado ao horário eleitoral é uma garantia da legenda partidária, não podendo então prevalecer a entrega do tempo no horário eleitoral a um candidato sem que tenha a concordância da direção do partido, formalizada em momento oportuno, e sem que exista sequer uma chapa formalizada. Tão logo o PL seja comunicado pela Justiça Eleitoral, certamente vai reiterar o desejo da Comissão Provisória no município de Goiânia quanto a permanecer com a coligação Pra Goiânia Seguir em Frente.
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