Na capital do país, onde o serviço público deu origem às cidades e paga o salário de parcela relevante da população, desagradar servidores na campanha eleitoral não parece uma boa ideia. Entre os 11 candidatos a governador do Distrito Federal, que se arrasta em uma crise fiscal, dez prometem aumentar salários do funcionalismo.
Dos quase 3 milhões de habitantes do DF, aproximadamente 500 mil trabalham na administração pública. O número representa 30% da população economicamente ativa da região. Desses servidores, 126 mil são ligados diretamente ao governo local.
Na atual campanha, as ofertas de reajuste são as mais diversas. Vão do cumprimento de aumento que está bloqueado na Justiça ao atendimento de novas categorias e equiparação salarial de policiais civis com policiais federais.
O cenário das contas públicas, entretanto, não é favorável para o cumprimento das promessas. A atual gestão foi iniciada em 2015 com o DF operando em déficit primário e as despesas de pessoal estourando o teto permitido por lei.
Até o início do ano passado, os gastos com folha de pagamento ficaram acima do limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Nesse cenário, ficam vedados reajustes salariais e contratações, por exemplo. Desde então, esses gastos estão no patamar de alerta, a um passo do prudencial.
Em 2015, a falta de dinheiro em caixa levou a um parcelamento de salários de servidores. A atual gestão também entrou na Justiça e conseguiu barrar de forma provisória o pagamento da última parcela de um reajuste concedido pelo governo anterior.
Além disso, as contas da capital federal vêm repetidamente apresentando resultados negativos. No ano passado, o DF registrou déficit primário de quase R$ 1 bilhão.
Apesar dos números, todos os melhores colocados nas pesquisas das eleições deste ano prometem dar aumento a servidores.
A proposta de governo de Eliana Pedrosa (Pros) prevê liberação do pagamento da parcela do aumento aos servidores que está barrada, além da recomposição salarial dos policiais e bombeiros militares.
Embora defenda em entrevistas o saneamento das contas públicas para depois negociar reajustes, o atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), que tenta reeleição, fala em aumentos para servidores da saúde e da educação em sua proposta de governo.
Rogério Rosso (PSD) promete pagar a última parcela do reajuste pendente, aumentar salários de policiais militares, bombeiros e servidores da área de educação, além de equiparar os salários dos policiais civis com a Polícia Federal.
Tudo isso, diz, associado a uma redução gradual de impostos.
Aumentos para o funcionalismo também são prometidos por Alberto Fraga (DEM), Ibaneis (MDB), General Paulo Chagas (PRP), Fátima Sousa (PSol), Miragaya (PT), Guillem (PSTU) e Renan Rosa (PCO).
O único candidato que não menciona os reajustes é Alexandre Guerra (Novo). Ele defende a implementação de um sistema de remuneração vinculado a mérito, desempenho e assiduidade.
O secretário de Planejamento do Distrito Federal, Renato Brown, afirma que é muito difícil que candidatos que prometem novos reajustes de servidores consigam cumprir o compromisso.
Segundo ele, o pagamento da última parcela de reajuste vai gerar um impacto anual próximo a R$ 1,5 bilhão no orçamento, enquanto a equiparação salarial de policiais civis com policiais federais terá custo de R$ 800 milhões.
Brown ressalta que a média salarial do DF já é mais alta do que o restante do país.
“A média dos professores, enquanto o resto do país não consegue pagar R$ 2 mil, a gente parte de R$ 6 mil e chega a R$ 13 mil. Talvez não seja o ideal, mas é muito melhor que o resto do país. Nosso médico de 40 horas semanais ganha R$ 20 mil em fim de carreira”, afirma. (Folhapress)
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