22 de novembro de 2024
CASO DE DESISTÊNCIA

Candidatos ao Enem dos Concursos têm até domingo (7) para solicitar devolução de taxa de inscrição

Quem não quiser mais concorrer ou não pode fazer a prova, pode solicitar a devolução do valor pago; confira onde acessar
Taxa de inscrição de quem não quer mais participar pode ser solicitada ainda - Foto: Marcos Santos / USP Imagens
Taxa de inscrição de quem não quer mais participar pode ser solicitada ainda - Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Candidatos inscritos no Concurso Nacional Público Unificado (CNPU), popularmente chamado de Enem dos Concursos, que desejam desistir, têm até este domingo (7) para solicitar a devolução da taxa de inscrição. O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) iniciou na sexta-feira (5). O pedido de reembolso deverá ser feito online, diretamente na plataforma do concurso, e cancelará a participação nas provas em 18 de agosto.

A medida tem o objetivo de atender os candidatos que possam ter sido prejudicados com o adiamento das provas previstas para 5 de maio. Elas foram remarcadas para 18 de agosto devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada pelas chuvas volumosas e enchentes que atingiram o estado.

“Qualquer candidato, em todo o Brasil, que pagou a taxa de inscrição, que não puder fazer a prova na data 18 de agosto, que é a nova data, poderá pedir sua inscrição de volta”, disse a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Enem dos Concursos tem devolução prevista até domingo, 7

O concurso unificado tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes da taxa e isentos. Os candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 e para cargos de nível superior, R$ 90.

O edital original do Concurso Unificado já previa o reembolso da taxa de inscrição, porém, apenas para situações específicas, casos de falta de energia e desastres naturais. Com a tragédia gaúcha o cenário mudou e a devolução passou a ser prevista de forma mais ampla, e até este domingo.

Local de prova

Outra mudança anunciada pela ministra Esther Dweck, cita a Agência Brasil, é que os candidatos com residência no Rio Grande do Sul, que fariam as provas em outros estados; ou aqueles candidatos com residência em outros estados que fariam prova no Rio Grande do Sul, poderão solicitar a alteração da cidade de realização das provas. O motivo é que o estado ainda não teve a situação normalizada em diversos municípios e há problemas na logística aérea.

O prazo para os candidatos exclusivos desses dois grupos para fazer o pedido também termina neste domingo.

A ministra explicou que foram concedidos três dias “por questões de logística, para distribuição das salas e para fazermos as provas em 18 de agosto”, explicou a ministra.

O MGI informou que 2.100 candidatos estão nessas duas situações.

Novo cronograma

O ministério também anunciou na quinta-feira (4) um novo cronograma para o chamado Enem dos Concursos. Os destaques são as datas de divulgação final dos resultados e de início da convocação para posse dos aprovados e para ingressar nos cursos de formação, para cargos específicos.

Confira as novas datas:

  • 5 a 7 de julho – prazo para candidatos de todo o Brasil solicitarem devolução da taxa de inscrição;
  • 5 a 7 de julho – abertura de sistema para os candidatos do Rio Grande do Sul que fariam prova em outros estados ou candidatos de outros estados que fariam prova no RS solicitarem alteração do polo de provas;
  • 7 de agosto – disponibilização dos cartões de confirmação de inscrição, com local de prova;
  • 18 de agosto – aplicação das provas em 26 estados mais o Distrito Federal;
  • 18 de agosto, após às 20h – divulgação dos cadernos de provas em PDFs;
  • 20 de agosto​ – divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas;
  • 20 e 21 de agosto – prazo para entrar com eventuais recursos quanto às questões formuladas paras provas e/ou aos gabaritos divulgados;
  • 10 de setembro – disponibilização da imagem do cartão-resposta;
  • 8 de outubro – divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva;
  • 21 de novembro – divulgação final dos resultados;
  • Janeiro 2025 – início da convocação para posse e cursos de formação, quando o cargo prever.

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