Em uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (2), o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), anunciou a suspensão das adesões às atas de preço, destacando que o município tem identificado uma série de irregularidades nas condições estabelecidas nesses contratos. “Nós entendemos que tem muitas atas aí que são mais caras do que o mercado. Estamos fazendo um trabalho muito forte de registro de preço, onde queremos ter nossas próprias atas, com preços negociados e justos”, disse.
A decisão de suspender as adesões às atas de preço reflete uma tentativa de combater o que Mabel vê como “esquemas” envolvendo a utilização dessas licitações em outras localidades. O processo de adesão a atas de preço, como explicou o prefeito, permite que outras prefeituras utilizem os resultados de licitações realizadas por outras administrações para adquirir produtos ou serviços sob os mesmos termos acordados.
Estamos colocando um time para revisar tudo, para que não haja adesão em atas que eu não conheço, que não sei de onde vêm.
“Isso é um grande negócio, que movimenta muito dinheiro”, comentou Mabel, sem entrar em detalhes, mas deixando claro que a prática tem gerado negociações complexas e, muitas vezes, suspeitas. A adesão a atas de preço é um mecanismo comum na administração pública, onde uma licitação realizada por um município, estado ou governo federal resulta em uma ata de preço, que especifica as condições e valores de compras de produtos ou serviços.
Outras prefeituras, em qualquer parte do Brasil, podem “aderir” a essa ata para adquirir os mesmos produtos ou contratar os mesmos serviços, com as mesmas condições de preço e características. Isso pode gerar grandes negociações, pois empresas que conseguem firmar contratos por meio dessas adesões podem expandir significativamente seus negócios.
Porém, o sistema também tem sido alvo de críticas e investigações, uma vez que, em alguns casos, surgem indícios de que as condições não são sempre as mais vantajosas para os municípios, e que práticas fraudulentas podem estar envolvidas.
Crise financeira
A decisão surge em meio a um cenário financeiro alarmante para a capital goiana. Mabel revelou que, inicialmente, a previsão de endividamento era de R$ 1,6 bilhão, mas, segundo informações mais recentes do secretário de Finanças, o valor real pode variar entre R$ 2,2 bilhões e R$ 3 bilhões, quase o dobro do esperado. “É uma situação muito grave. Estamos preocupados não só com a parte financeira, mas também com a chegada da dengue, por isso estamos tomando medidas urgentes, incluindo um decreto de emergência sanitária”, explicou o prefeito.
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