24 de novembro de 2024
Leandro Mazzini

Câmara tem 442 propostas de plebiscito

A Câmara dos Deputados registra atualmente 442 propostas de plebiscitos em tramitação, com assuntos para todos os gostos. Alguns deles sobre a redução da maioridade penal – o mais recente apresentado em Junho por Guilherme Mussi (PSD-SP). Dois ganhariam muita polêmica: protocolados em 2011 pelos deputados Marco Feliciano (PSS-SP) e André Zacharow (PMDB-PR), propõem consulta nacional sobre o ‘reconhecimento da união homossexual’. 


Cardápio 
Há um cardápio variado. Entre eles, plebiscito para a criação do Estado do São Francisco, com território separado da Bahia, proposta de Oziel Oliveira (PDT-BA).
Pergunta incendiária
Na Ementa de sua proposta, o deputado Zacharow propõe a pergunta: ‘Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?’.
Dia do Voto
Outros, menos polêmicos, como a ideia do líder do PTB, Jovair Arantes (GO): consulta sobre a simultaneidade das eleições para prefeitos, deputados, e presidente.
Elétrica ou nuclear?
Ricardo Izar apresentou em 2011 proposta para ‘consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear’.
Jucá e a Verdade
A Revista Voto deste mês traz revelação desta coluna de que a Comissão Nacional da Verdade ronda o senador Romero Jucá (PMDB-RR). A pedido da psicanalista Maria Rita Kehl, integrante da CNV que pesquisa a relação de índios e camponeses, quer esclarecimentos sobre a gestão de Jucá quando presidente da Funai.
Te cuida, Sarney 
Em reunião com professores universitários, Kehl revelou intenção de chamar o senador para explicar supostas grilagens de terras indígenas e de agricultores de 1986 a 1988, no governo de José Sarney. Jucá só se manifestará se convidado – ou convocado. 
 
Programação ampla
 
Foi aprovada na Comissão para a Consolidação da Legislação e Regulamentação de Dispositivos da Constituição (ufa!) proposta do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que estabelece os percentuais de produção cultural, artística e jornalística nos canais de TV.
 
Eita!
 
A ANTT pega fogo nos corredores. Surgiu ideia de implementação de ponto eletrônico. Louvável, claro. Mas não valeria para os comissionados, só para servidores de carreira. 
 
Dica de ex
Sobre a esperada grande paralisação nacional do dia 11, que micou, o senador Paulo Paim (PT-RS), ex-sindicalista, lembra que ‘Greve é um ato de protesto. Não precisa ir para um quebra-quebra’. A presidente Dilma ficou irada com fechamento de rodovias. 
Megafone
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) cobra o povo de volta às ruas. Diz ser importante essa convicção de que não basta votar. ‘Tem que votar e pressionar aqueles eleitos para fazer o que realmente o Brasil quer’. Ele está entre ‘aqueles’, óbvio. 
Bate cabeça
 
O PMDB e PSC andam batendo cabeça. Na votação na comissão mista da MP 610, o líder dos cristãos, deputado André Moura, pediu vistas. Alegou que o relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), não consultou o partido.
Profeta
Nestes tempos de BBB oficial e extra-oficial, governamental ou não, congressistas lembram a máxima de Tancredo Neves, citada há décadas: Telefone só serve para marcar encontro, e no lugar errado. 
Na meta 
Conta de Aguinaldo Ribeiro, das Cidades, tentativa de turbinar a reeleição de Dilma: O governo entregará 3,75 milhões de residências até 2014, dentro da meta estipulada.
Precavido
Se você receber um e-mail do ministro da Defesa, Celso Amorim, irreleve. Ele tem dito que não escreve coisa séria por correspondência eletrônica. 
 
Ponto Final
E o Snowden, heim? Vai pedir asilo ao Aeroporto Internacional de Moscou.
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Com Maurício Nogueira e Adelina Vasconcelos 


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