A Câmara de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (15) o início do corte de salários acima dos ganhos do prefeito João Doria (R$ 24,1 mil).
Há funcionários ali que chegam a ganhar cerca de R$ 60 mil.
A medida prevê uma redução gradativa dos salários de aproximadamente 300 funcionários ativos e inativos, que deve ocorrer num prazo de 20 dias.
As primeiras portarias com as reduções serão publicadas no decorrer desta semana e da próxima.
Esses servidores já travam uma disputa pela manutenção dos salários há anos. A maioria deles manteve os ganhos acima do teto estabelecido pela legislação federal por meio de ações na Justiça.
Segundo o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), as ações tinha como argumento o fato de que, desde a imposição do teto, em 2010, a Câmara não havia dado prazo para defesa dos funcionários.
Em janeiro, Leite abriu prazo de 45 dias e aproximadamente metade dos 300 apresentaram recurso. Após isso, o presidente decidiu determinar os cortes de salários.
Segundo ele, a medida vai gerar R$ 20 milhões de economia por ano, valor que ele promete devolver para o caixa do município.
GARÇONS
Em janeiro passado, a Mesa Diretora da Câmara de São Paulo aposentou compulsoriamente 14 servidores maiores de 75 anos que ganham entre R$ 8.000 e R$ 19 mil.
Entre eles havia ascensoristas, garçons, copeiras e médicos.
A decisão foi baseada na Constituição e em lei federal que preveem a aposentadoria compulsória de servidores celetistas com 75 anos ou mais.
As duas medidas ocorreram após desgaste sofrido pelos vereadores, que aprovaram no fim do ano passado o aumento de seus próprios salários.
A votação foi derrubada dias depois pela Justiça, em primeira instância. Uma segunda decisão, do Tribunal de Justiça, também barrou a alta dos ganhos dos vereadores.
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