10 de agosto de 2024
Cidades

Câmara de Silvânia rejeita novamente balanços da ex-prefeita Gilda Naves

Com cinco votos pela rejeição, três pela aprovação, duas abstenções e uma ausência, a Câmara de Vereadores de Silvânia manteve decisão do Tribunal de Contas dos Municípios e do próprio Poder Legislativo e rejeitou os balanços gerais de 2002 e 2004 da ex-prefeita Gilda Naves. A votação aconteceu na tarde desta terça-feira, 2 de agosto, durante a primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2016.

Os vereadores Alessandro Mendes, Kirley Sanches, Luis da Van, Paulo César e Waldir Pretão votaram pela rejeição. Cleto Gonçalves, Valdeci de Siqueira e Valdomiro José de Abreu, o Mi, votaram pela aprovação. Jairo Gomes Machado e Silvério Lobo optaram pela abstenção, e a vereadora Alba Stefânia não participou da sessão plenária.

Os balanços já haviam sido rejeitados pela câmara em legislaturas anteriores, mas o juiz da comarca de Silvânia, Marcus Vinícius Alves de Oliveira, julgou procedente Ação Declaratória de Anulação de Ato Administrativo, proposta pela ex-prefeita de Silvânia, e declarou a nulidade dos procedimentos que rejeitaram as contas referentes aos balanços gerais dos anos de 2002 e 2004, anos em que Gilda Naves esteve à frente da administração pública de Silvânia.

Com a sentença, publicada no dia 1º de julho, a Câmara Municipal de Silvânia teve que realizar nova análise e julgamento dos balancetes, observando-se o devido processo legal, contraditório e de ampla defesa.

Após a decisão tomada na sessão ordinária desta terça-feira, a Câmara deve publicar um decreto de rejeição de contas. (Informações Rádio Rio Vermelho) 


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