A Câmara Municipal de Goiânia irá retomar as atividades presenciais a partir desta quarta-feira (15). O legislativo estava realizava sessões semi-presenciais, com alguns parlamentares em plenário e outros participando de forma virtual. A Câmara não entrará em recesso neste mês de julho e tem como tarefa importante a conclusão da votação do Plano Diretor, que está na Comissão Mista.
O Ministério Público de Goiás havia recomendado a suspensão da tramitação do Plano Diretor, por entender que as audiências realizadas de forma virtual na semana passada, não oportunizam todas as pessoas a participarem do debate. É apontado que as audiências virtuais não garantem “a participação democrática qualificada e o controle social assegurados pela Constituição da República e pelo Estatuto da Cidade”. A Câmara tende a não acatar a recomendação.
Vários vereadores rebateram as colocações do órgão de controle e entendem que já foram realizadas outras audiências, tanto pela Prefeitura de Goiânia, quanto pela Câmara Municipal. Além disso, há a argumentação de que a participação das pessoas nas audiências remotas foi maior do que nas realizadas de forma presencial.
Medidas
A Câmara pretende adotar medidas de segurança para conter a proliferação do coronavírus tais como: a medição de temperatura, máscara, álcool em gel, oferta de testes sorológicos para servidores e isolamento para quem apresentar sintomas. Até o dia 31 de julho, o expediente da Casa será das 7 às 13 horas.
Testagem
No mês passado, a Câmara fez uma testagem de Covid-19 entre servidores, estagiários e terceirizados que não pertencem ao chamado grupo de risco e estavam em atividades presenciais ou remotas. Dos 845 testes realizados, 53 apontaram carga viral ativa para o novo coronavírus e outros 42 indicaram anticorpos para a infecção (casos já curados).
Mesmo assim, nem todos os vereadores devem voltar as atividades. Gustavo Cruvinel (MDB) e Felizberto Tavares (Podemos) cumprem isolamento após terem sido diagnosticados com Covid-19.
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