A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em sessão plenária nesta quarta-feira (30), projeto de lei que autoriza o teletrabalho para servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos poderes Executivo e Legislativo do município.
A proposta, apresentada pelo vereador Denício Trindade (UB), traz novas diretrizes para a implementação do trabalho remoto. Segundo o parlamentar, o objetivo é modernizar o serviço público e reduzir os custos operacionais.
“Esse projeto vai ser um divisor de águas para o nosso próximo prefeito, Sandro Mabel, para a eficiência do serviço público. Eu tenho certeza que haverá um ganho considerável, especialmente em termos de mobilidade, economia e, principalmente, na oferta de um serviço de qualidade para a Prefeitura de Goiânia”, pontuou o vereador.
A proposta aprovada define o teletrabalho como uma modalidade de trabalho remoto realizada fora das dependências físicas do órgão, mediante o uso de recursos tecnológicos. “Durante a pandemia, o teletrabalho já foi implementado, ainda que sem uma regulamentação específica, e mostrou ser uma ferramenta eficaz. Os benefícios são claros para a administração pública, mas agora é necessário estabelecer uma legislação que organize de maneira ordenada essa prática”, frisou Trindade.
Denício salientou que o projeto está fundamentado em mecanismos de controle e acompanhamento do desempenho dos servidores. “Nós temos todos os mecanismos necessários para acompanhar a produtividade, e aqueles que não se adequarem vão ter que voltar ao trabalho presencial. E, deixando bem claro, esse projeto preserva todos aqueles serviços essenciais em que a presença do servidor é indispensável”, explicou.
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