A Câmara dos Deputados das Filipinas aprovou nesta terça-feira (7), por ampla maioria, o projeto de recriação da pena de morte para crimes graves relacionados às drogas, em um novo avanço da guerra às drogas promovida pelo presidente Rodrigo Duterte.
Aprovado por 216 votos contra 54, com uma abstenção, o texto sofreu modificações, excluindo a possibilidade de pena de morte para crimes como estupro, sequestro e pilhagem.
A lei prevê a aplicação de pena de morte por enforcamento, pelotão de atiradores ou injeção letal. O projeto segue agora para o Senado.
Grupos religiosos e ativistas de direitos humanos protestaram contra a lei do lado de fora do Congresso.A pena de morte vigorava nas Filipinas até 2006, quando foi suspensa sob pressão da Igreja Católica.
Sua reinstauração é uma das prioridades de Duterte, que chegou ao poder em junho de 2016 prometendo combater a criminalidade e o uso de drogas.
O presidente declarou várias vezes que a polícia pode atirar para matar em “confrontos legítimos”. Desde sua posse, mais de 8.000 pessoas foram mortas por policiais e milicianos.
BRASILEIROS PRESOS
Há pelo menos dois brasileiros presos nas Filipinas por envolvimento com drogas.
Yasmin Silva, 20, foi detida em outubro no aeroporto de Manila quando tentava entrar no país com cerca de 6 kg de cocaína escondidos em um travesseiro. A Embaixada do Brasil em Manila não informa o nome do outro brasileiro, preso por porte de entorpecentes.
As penas de prisão para tráfico podem superar 40 anos, em cadeias cuja superlotação foi agravada desde que começou a guerra às drogas. Mesmo que a pena de morte seja aprovada pelo Senado e sancionada, a lei não deverá ser aplicada retroativamente no caso dos brasileiros.
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