A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que torna essencial a atividade religiosa durante a epidemia de covid-19.
O projeto é de autoria do vereador Marcos Miranda (Republicanos). Segundo o texto, todas as celebrações religiosas, sem distinção de credo, realizadas em seus respectivos templos ou fora deles, serão consideradas essenciais durante a vigência de Situação de Emergência em Saúde Pública e do Estado de Calamidade Pública em Aparecida de Goiânia.
O prefeito Gustavo Mendanha ainda precisa sancionar o projeto antes que ele vire lei.
O texto estabeleceu regras sanitárias, como limitação da ocupação a 1/3 do total quando o local tiver capacidade total inferior a 800 pessoas e no máximo 300 quando for superior a 800 pessoas. As demais regras serão definidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo o autor do projeto, Marcos Miranda, a atividade religiosa é essencial para auxiliar as pessoas que sofrem com o momento.
“Muitas pessoas passam a apresentar quadro clínico de ansiedade e depressão, e o exercício de sua fé, assistindo as celebrações religiosas em muito ajudam nestes quadros clínicos pois trata-se de momentos de grande angústia, aflição e sofrimento psicológico, já que muitas vezes sentimos sozinhos e desamparados e palavras de amor e incentivos proporcionados pela fé e religião professada proporcionam o conforto e o renovo necessários para a continuidade da vida”.
Projetos semelhantes
Em Goiânia, a Câmara Municipal também aprovou um projeto, de autoria do vereador Dr. Gian (MDB), que torna essenciais as atividades religiosas. O texto, porém, foi vetado pelo prefeito Rogério Cruz. O veto foi publicado no dia 3 de março.
Contudo, Cruz enviou à Câmara um texto com muitas semelhanças ao que foi vetado.
No âmbito estadual, a Assembleia também aprovou um projeto que torna as atividades religiosas essenciais. O governador Ronaldo Caiado, todavia, não sancionou o projeto, de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos).
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