29 de dezembro de 2024
Política

Câmara aprova 75% dos royalties para educação e 25% para saúde

Depois de rejeitar a PEC 37 por pressão popular, a Câmara Federal deu outra resposta à população ao aprovar a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a saúde e 25% para a educação. O projeto foi aprovado por consenso, após negociação entre as lideranças. O texto original destinava 100% dos royalties para educação.

O projeto foi aprovado já nas primeiras horas desta quarta-feira (26). Os royalties são uma taxa cobrada das concessionárias que vão explorar o petróleo e ficam com o poder público (União, Estados produtores e municípios produtores).


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