Aliados e opositores a Rodrigo Maia (DEM-RJ) devem patrocinar nesta terça-feira (20) uma “guerra” de pareceres sobre a possibilidade de o presidente da Câmara tentar a reeleição em fevereiro.
Integrante de um partido aliado a Maia, o deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) vai apresentar na Comissão de Constituição e Justiça parecer favorável à pretensão do presidente da Casa.
Já integrantes do “centrão” vão contra-atacar com votos paralelos contrários à essa possibilidade.
O grupo, que reúne partidos com cerca de 200 deputados, quer assumir o comando da Câmara a partir de fevereiro.
Segundo a Folha apurou, o cerne do parecer de Rubens Jr. será o argumento de que não há precedente sobre o caso de Maia -um presidente “tampão” que tenta a reeleição-, logo, caberá ao plenário da Câmara decidir.
A principal regra sobre a situação de Maia está na Constituição, que no artigo 57 estabelece que o presidente da Câmara será eleito para mandato de dois anos, “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
Maia e aliados querem fazer valer a tese de que a vedação é apenas para eleitos ao mandato de dois anos. O deputado do DEM foi eleito em julho após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A CCJ fará na tarde desta terça a última reunião do ano. Mas não votará nenhum dos pareceres antes da eleição da Câmara, que ocorre no início de fevereiro, no momento em que os deputados voltam das férias parlamentares. Ou seja, a movimentação será mais política do que prática.
Em novembro, a Folha mostrou que parecer da chefia jurídica da Câmara veda a possibilidade de reeleição, mesmo para mandatos-tampões. Essa consulta foi feita por aliados de Cunha semanas antes da eleição vencida por Maia.
A Folha também ouviu posteriormente professores de direito do estado da USP (Universidade de São Paulo), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Dos 9 que responderam, 7 afirmaram não ver respaldo jurídico para a intenção de Maia e 2 avaliaram ser possível a tentativa de reeleição.
Folhapress
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