O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), nesta segunda-feira (10), voltou a criticar a reforma tributária proposta pelo governo federal, foi no Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica, residência oficial do Governo do Estado de Goiás, durante a prestação de contas do programa Claque Retomada Cultural. Segundo ele, a reforma é “injusta, desequilibrada e prejudicial” aos estados e municípios, que perderiam receitas e autonomia.
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Com um tom mais conciliador, mas repetindo os mesmos argumentos contra a Reforma Tributária, o governador explicou: “não é uma questão de “ser ou não ser” oposição ao projeto, mas buscar entender o conteúdo votado e pedir explicação mais clara do Governo Federal”. Aproveitando o momento para falar sobre a autonomia do estado na elaboração de políticas públicas de incentivos fiscais.
A reforma tributária todo mundo concorda com ela em termos de conceito. O que nós estamos discutindo é o conteúdo, o que está escrito, no projeto que foi aprovado na Câmara. Se nós não recuperarmos no Senado Federal, nós não vamos ter mais incentivo para nosso fundo de arte e cultura, nós não vamos ter mais como investir na lei Goyazes, nós não vamos ter mais recurso para o fundo de combate à pobreza, nós não vamos ter mais o dinheiro do FCO.
Ronaldo Caiado
Carga tributária pode chegar a 35% para os prestadores de serviço
Outra preocupação do Governador Caiado é com a carga tributária do prestador de serviço. “Eu falei que a tabela vai chegar a 35%. Muitas pessoas dizem que não é assim, mas aí está. Agora as pessoas estão vendo a incidência do tributo sobre a livre iniciativa, sobre o prestador de serviço, em todas as áreas, todos vão ter uma carga tributária que vai chegar a 35%.”, sublinhou Ronaldo Caiado. Justificando a necessidade de continuar debatendo a Reforma Tributária no Senado Federal.
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O governador espera contar com o apoio dos senadores para alterar a reforma tributária do governo federal e aprovar a proposta dos estados. “Uma oportunidade de modernizar o sistema tributário brasileiro, mas que isso deve ser feito com diálogo e respeito à diversidade do país.”, Ronaldo Caiado.
Empresários goianos esperam mais diálogo no Senado Federal
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio-GO) Marcelo Baiocchi, em entrevista ao Diário de Goiás, fez duras críticas à postura dos parlamentares na aprovação da Reforma Tributária.
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A Reforma Tributária infelizmente não foi discutida. Uma vergonha da forma como foi apresentada 24 horas antes de ser votada na Câmara dos Deputados. Muito me admira um colegiado como a Câmara dos Deputados, com mais de 500 parlamentares, votar a favor da mudança sem aprofundar na lei. Porque é humanamente impossível avaliar um projeto, com mais de 142 páginas, em 24 horas. Então, o que nós podemos concluir é que uma proposta que foi avaliada com poucas pessoas.
Declarou Baiocchi
A esperança do empresário é que no Senado Federal, o debate sobre a reforma, tenha mais diálogo com o setor produtivo. “Mas, indo ao Senado, a expectativa nossa é que a gente possa discutir. Inclusive, o presidente Rodrigo Pacheco no Senado tem dito que será mais devagar a aprovação e com mais discussão. E nós já temos procurado os nossos senadores de Goiás para poder auxiliar nessa interlocução. A área do comércio e serviços está muito prejudicada dentro desse projeto que está apresentado.”
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Marcelo declarou que o setor de serviços é o mais prejudicado pelo atual modelo tributário, onera as atividades em mão de obra e inovação. “A área de serviços está, em alguns segmentos, mais que dobrando a sua carga tributária. Isso vai acabar impactando no bolso do consumidor. O comércio vai para alguns casos, com a alíquota IVA de 25%, trazer um aumento substancial nas empresas que dependem da venda no comércio local. São problemas da lei que não foram discutidos conosco e que nós iremos fazer um trabalho de interlocução junto aos senadores.”
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