O governador Ronaldo Caiado (DEM) se reúne com os presidentes da Federação Goiana dos Municípios (FGM) e da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Haroldo Naves (MDB) e Carlão da Fox (DEM), respectivamente, para discutir uma solução para dar fim ao alto preço dos combustíveis em Goiás. Na pauta está um estudo que a Secretaria de Economia preparou para reduzir o ICMS sobre os insumos.
À reportagem do Diário de Goiás, Carlão disse que os prefeitos dependem da Fox para demandar qualquer situação. “Nós temos uma situação que precisa esperar a Secretaria da Economia, mas uma ação pode ser via Assembleia e outra que pode ser por decreto, um posicionamento do próprio governador com relação à alíquota”, adiantou o prefeito de Goianira.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Martins de Castro Andrade, disse ao DG que é preciso entender que não é este imposto o responsável pelos sucessivos aumentos dos combustíveis.
“O que tem que ficar claro é que não foi o ICMS que elevou os preços a esses patamares, não foi ele o causador. Impostos no Brasil, não só em Goiás, são elevados, tem um preço muito grande nos combustíveis , é uma política nacional que foi adotada pelos estados e não só nos combustíveis”, pontuou Márcio.
Para o presidente, os estados e os municípios não vão conseguir uma redução muito grande com um efeito conforme as pessoas esperam e almejam.
O advogado tributarista e vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás também faz coro à Andrade. “Pois bem, em relação ao ICMS, vê-se que, a depender do combustível, ele é responsável pelo valor percentual de 12% a 28% do valor total do preço repassado ao consumidor final”, pondera. Uma redução nesses tributos pouco faria diferença na composição do valor na bomba de combustível.
