O governador Ronaldo Caiado (UB) convocou, nesta terça-feira (27), uma reunião para apresentar as ações de planejamento do Governo de Goiás no combate a incêndios no Estado. De acordo com ele, entre as medidas já tomadas em parceria entre os órgãos de controle, está prevista também a criação urgente de um projeto de lei para punições mais severas a praticantes de incêndios criminosos.
De acordo com Caiado, a iniciativa vai complementar a legislação ambiental com penalidades condizentes com a prática criminosa. “Já determinei à Casa Civil que me apresente um projeto de lei para que haja punições severas àqueles que realmente estão praticando o incêndio criminoso. É inaceitável que essas pessoas amanhã se beneficiem por uma falta de legislação numa situação emergencial como está passando em todos os estados da federação”, pontuou o governador de Goiás.
Ronaldo Caiado acrescentou que as punições serão duras. “Se trata de um caso de urgência e que nós temos que ter medidas mais austeras para não deixar com que as pessoas se estimulem por essa prática do crime no nosso Estado de Goiás”, ressaltou.
Conforme estimativa do governador, a previsão é que a lei seja instituída em caráter de urgência, para entrar em vigor já na próxima semana. “Posso garantir que a Assembleia Legislativa de Goiás nos apresente a lei em no máximo uma semana, então, semana que vem, a lei já estará vigente no Estado de Goiás”, prometeu.
Enfrentamento
Na reunião, que contou com a presença de secretários de Estado, além de representantes da SGPA, OCB/GO, Faeg, Senar/GO e Sifaeg, também foram apresentados os dados de monitoramento da qualidade do ar e o prognóstico da situação climática no estado. O governador ressaltou que, atualmente, “Goiás tem o menor percentual de queimadas no Brasil“, equivalente a 2% do território.
Caiado explicou que a maior preocupação, no momento, é em relação às condições climáticas de seca prolongada, que se não controlado de forma eficiente, propriciará piora no quadro de queimadas. A situação exige um planejamento conjunto entre as secretarias. “Nós resolvemos criar esse comitê para continuar atuando, já que a informação de chuvas virá ainda mais tarde, ou seja, teremos poucas chuvas em setembro e depois só mesmo no mês de novembro com maior intensidade”, destacou.
Monitoramento
A titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), Andrea Vulcanis, informou que Goiás enfrenta um período crítico, que conta com a conscientização de toda a população no enfrentamento aos focos de incêndio. “Daqui para frente, tem chuvas muito pequenas previstas para a segunda quinzena de setembro, um pouco de chuvas em outubro, mas as chuvas só retornam mesmo, com força, em novembro. Nós estamos num período muito crítico pedimos para que todos os usuários tomem muito cuidado. Não pode usar fogo de jeito nenhum”, reiterou Vulcanis.
Entre as medidas instituídas no enfrentamento, a Semad conta, atualmente, com monitoramento de incêndio via satélite e com uso de aplicativos que avisam quando há focos de incêndio. “Nós temos 15 satélites monitorando os incêndios no estado hoje, e à medida que um novo foco surge, isso cai no celular do nosso brigadista, do nosso Corpo de Bombeiros, daquele que é o responsável por atuar naquela localidade’, explicou a secretária.
Segundo Vulcanis, o planejamento e as tecnologias empregadas pelo Governo de Goiás tiveram como resultado a redução considerável de focos de incêndio nos últimos anos. “Temos uma resposta emergente de no máximo dez minutos em todas as unidades de conservação, o que reduziu os nossos incêndios em 80%. Diminuímos 80% em área queimada nas unidades”, detalhou.
Com o uso do aplicativo, lançado em 2021, que faz o monitoramento de detecção de fogo e impede que os focos de incêndio tomem grandes proporções, Goiás teve redução de 4 mil focos de 2018 a 2023. “Com isso diminuímos muitos focos de incêndio no Estado. Nós saímos de 2018, com 7 mil focos de incêndio, e no ano passado nós tivemos 3 mil”, apresentou Vulcanis.
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