Em reunião por videoconferência nesta terça-feira (24), o governador Ronaldo Caiado pediu ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a União compense as perdas de arrecadação do ICMS nos estados do Centro-Oeste.
Segundo Caiado, Goiás pode perder até R$ 4,6 bilhões em arrecadação do tributo neste ano. A maior ajuda que o governo federal poderia dar, conforme o governador, era cobrir tais perdas.
“Isso afeta nossa economia, nossa condição de quitarmos nossos compromissos e provoca um efeito dominó, pois 25% do ICMS é repassado aos municípios. Nós teremos uma queda de repasse e arrecadação dos municípios. Pedimos ao presidente e aos ministros que nos compensassem a perda que vamos ter de ICMS”, explicou o governador em vídeo divulgado no Twitter.
Além disso, Caiado e outros governadores do Centro-Oeste, que também participaram da videoconferência, pediram a liberação mais ágil de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). “Pedimos maior agilidade no FCO, para termos volume de dinheiro. É uma luta antiga nossa. Acredito na sensibilidade do presidente da República”, pontuou.
Cenários diferentes
Caiado argumentou que as medidas aplicadas a estados das regiões Norte e Nordeste não teriam a mesma eficácia no Centro-Oeste. Por isso, outro plano se faz necessário para se mitigar os danos aos estados da região.
“A posição que foi colocada por nós foi que tivéssemos um tratamento diferente do que foi dado ao Norte e Nordeste, já que os problemas do Centro-Oeste são totalmente distintos. A receita que serviu para o Norte e Nordeste, que foi a recomposição do FPE (Fundo de Participação dos Estados), não resolve a situação do Centro-Oeste. Lá tem estados onde ele significa 55% da receita”, explicou.
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