O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) se reuniu nesta semana com a bancada de deputados da Câmara Federal. Entre os assuntos da reunião, ele pediu aos parlamentares agilidade na votação do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), também conhecido como Plano Mansueto, em alusão ao nome do secretário do Ministério da Economia, Mansueto Almeida, responsável pela estruturação do Plano. Caiado pediu empenho aos congressistas goianos nas articulações políticas, para que a matéria seja logo apreciada.
O PEF, ainda está travado no Congresso Nacional, apesar de haver compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), de dar prosseguimento na proposta. O futuro relator do projeto de lei do Plano Mansueto será o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ).
O PEF é voltado para atender fiscalmente os 13 estados nota C em uma escala do Tesouro Nacional que vai de A a D no cumprimento de despesas. Em troca os estados se comprometem a implementar medidas de ajuste fiscal como privatizações, reforma da Previdência e comprometimento de contenção de despesas obrigatórias. Goiás está com nota C.
Ronaldo Caiado declarou que o “Plano Mansueto” está parado na Câmara há um bom tempo, desde o primeiro semestre do ano passado. O governador pediu empenho dos parlamentares goianos na Câmara Federal, para que o processo ganhe agilidade.
“Essa matéria está na Câmara dos Deputados exatamente quase um ano e o pedido que fiz a toda bancada, tendo já a posição da bancada em exigir que o relator, o deputado Pedro Paulo (RJ) apresente o texto do Plano de Estabilização Fiscal (Plano de Equilíbrio Fiscal) para que possa ser votado e aí sim já que cumprimos todas as etapas, possamos ter a condição de contrair empréstimos, bem como sair deste garroteamento que está nos impondo desde quando recebemos o governo que é o bloqueio de qualquer aval por parte do Governo Federal”, declarou o governador.
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