Na manhã desta segunda-feira (28), o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) apresentou o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. Durante a solenidade, realizada no Auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, o chefe do Executivo estadual detalhou os objetivos e metas da administração pública para os próximos 4 anos.
O projeto de lei prevê investimentos de R$ 45,3 bilhões em políticas públicas e R$ 8,7 bilhões destinados à gestão e manutenção, totalizando R$ 54 bilhões. O texto agora será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para apreciação dos deputados.
O PPA, que abrange programas já estruturados e inovações em eixos como saúde, tecnologia, infraestrutura social e econômica, educação e segurança pública, terá como foco o desenvolvimento regional. Serão 25 programas e 443 produtos entregues à sociedade.
Caiado afirmou que o projeto de lei resgata a credibilidade do Estado e das estruturas do governo atual: “Goiás foi reconhecido pelo Tesouro Nacional como o estado com maior transparência de dados. É algo que mostra o quanto Goiás hoje é referência na clareza e na transferência de informações. Nós somos o melhor do país”, pontuou.
A secretária da Economia, Selene Peres, destacou que a formação do plano “parte de um diagnóstico de tudo que é necessário ao Estado em todas as secretarias, todas as políticas públicas, sejam elas rodovias, escolas, famílias e gastos sociais, tudo está extensamente descrito”. De acordo com a Titular da Economia, tudo foi feito com responsabilidade fiscal, levando-se em conta receitas e despesas.
Caso haja receita superior ao previsto, o plano poderá ser alterado. “Procuramos fazer o planejamento das entregas de forma condizente com as receitas. E é claro, se esse cenário se modificar no futuro, se as receitas aumentarem, poderemos aumentar de forma correspondente às entregas, porque as metas físicas estão previstas. Agora, o PPA é um plano de voo, ele não amarra o governo no sentido de poder ampliar as metas previstas, desde que haja receita para isso”, ressaltou Selene.
Sobre o Plano Plurianual
O Plano Plurianual (PPA) conta com oito eixos estratégicos: Goiás Social; Goiás da Segurança Pública e Justiça; Goiás de Gestão Responsável e Transformadora; Goiás da Saúde Integral; Goiás da Educação Plena; Goiás da Inovação, Ciência e Tecnologia; Goiás do Desenvolvimento Econômico e Sustentável; e Goiás da Infraestrutura Social e Econômica.
Além da manutenção e ampliação de alguns programas já existentes, como o Mães de Goiás, Goiás por Elas e AlfaMais, estão previstas a construção de novas escolas Padrão Século XXI, a implementação do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), investimento em ônibus elétricos e ainda outras iniciativas para resolução ou mitigação de um problema público.
O secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima afirmou, durante a solenidade, que todo o planejamento que o Estado vai executar seguirá o PPA, mas fez questão de destacar que ele “serve como um guia, que dá o norte para as metas de governo de entregar ao cidadão o que ele precisa”, enfatiza.
A elaboração do PPA começou em junho deste ano, por meio de reuniões técnicas com órgãos da administração direta e poderes, além da participação cidadã. O trabalho foi coordenado pela Subsecretaria Central de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Secretaria da Economia. O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) também contribuiu com a realização de reuniões orientativas sobre o processo de seleção de indicadores de monitoramento.
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