O governador Ronaldo Caiado afirmou na tarde deste sábado (13) que não haverá qualquer tipo de aumento no valor do ICMS que incide sobre os combustíveis em Goiás.
Caiado reagiu a uma reportagem da Folha de S. Paulo, que afirmou que Goiás, outros 17 estados e o Distrito Federal aumentariam o tributo após a redução de impostos federais. A matéria cita ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) como fonte.’
“Eu desautorizo qualquer aumento de ICMS em Goiás. Ainda mais durante um período tão difícil vivido por nossos trabalhadores. Aqui não vai ter! Em Goiás não aumentamos ICMS há anos! E não vou admitir isso”, escreveu o governador.
Em nota, a Secretaria da Economia disse que não haverá aumento na alíquota do ICMS.
O Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Consefaz) também emitiu nota dizendo que “não houve alteração da alíquota do ICMS sobre combustíveis nos últimos anos na grande maioria dos estados”. Segundo o órgão, “a variação de preços, conforme têm colocado reiteradamente os governos estaduais, não tem a ver com os tributos, mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras, que alinha os preços ao mercado internacional”.
O Consefaz diz ainda que “os estados reafirmam sua disposição de debater a política tributária sobre combustíveis, mas defende que isso seja feito sem improvisos, dentro da reforma tributária, que já está próxima de ser apreciada pelo Congresso Nacional”.
Reportagem relata aumento
Matéria publicada nesta sexta-feira (12) pela Folha de S. Paulo afirma que Goiás está entre os 18 estados, além do DF, que vão aumentar o ICMS sobre o óleo diesel a partir de segunda-feira (15).
A majoração, diz a reportagem, ocorreria após a isenção de impostos federais sobre o combustível, na intenção de baixar o preço do diesel, hoje vendido a R$ 4,232, em média.
Na matéria, os estados alegaram que o preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos. Assim, eventuais elevações ou cortes responderiam às flutuações do mercado.
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