O governador Ronaldo Caiado (UB) firmou compromisso de não aumentar impostos em Goiás durante seu governo. O acordo foi consagrado com assinatura do Taxpayer Protection Pledge, uma iniciativa livre implementada pelo ex-presidente do Estados Unidos (EUA), Ronald Reagan. O presidente do Instituto Mauro Borges (IMB), Erik Figueiredo, detalhou ao Diário de Goiás que o compromisso foi assinado pelo governador no Fórum de Liberdade Econômica, que ocorreu em Porto Alegre (RS), há cerca de dois meses.
O compromisso de não aumentar impostos, conforme descrito por Figueiredo, foi um acordo pessoal de Caiado, visto que tal iniciativa não é uma exigência formal. A medida é muito utilizada nos EUA por republicanos e democratas que concorrem ao pleito. O Taxpayer Protection Pledge, como é chamado, foi implementado pelo ex-presidente Reagan em 1986 com um compromisso por escrito de se opor a todo e qualquer aumento de impostos. Hoje em dia, é tido como referência pelos americanos na hora de escolher seus representantes nas urnas.
Erik Figueiredo detalhou ao editor do Diário de Goiás, Altair Tavares, que Ronaldo Caiado é o primeiro chefe do Executivo do Brasil a assinar esse compromisso de não aumento de impostos. De acordo com ele, o governador citou adesão ao plano em reunião com empresários goianos, nesta segunda-feira (8).
O Tax Pledge é um compromisso pessoal, só que vários desses que assinaram nos Estados Unidos eram deputados e eles se tornaram depois governadores de Estado e eles honraram esse compromisso, vem honrando esse compromisso ao longo do tempo, mas nunca um chefe do Executivo no exercício do cargo havia assinado esse documento
Erik Figueiredo, presidente do IMB
Figueiredo acredita que o compromisso, para Caiado, pode soar até mais forte que a cobrança popular, caso chegue ao cargo de presidente da República, ao qual vislumbra de forma declarada. “Acho que muito mais forte do que a cobrança é o compromisso. Nós temos uma carga tributária hoje no Brasil, cerca de 33% do PIB. Então já temos impostos suficientes. Porque a gente não tem a qualidade do gasto, nenhuma análise do gasto efetiva desse gasto. O compromisso pessoal é válido na história política dele, de não aumentar impostos, e nós estamos ali vigilantes, sempre observando e alertando ele de eventuais processos que possam vir a acarretar em aumento de impostos”, destacou o presidente do IMB.
Diante do aumento da carga tributária e da discussão sobre alguns impostos, como o aumento de 20% nas taxas de importação para compras abaixo de 50 dólares e o retorno do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), já aprovados, Erik vê a iniciativa de Caiado como algo positivo. “Acho que ele está bem ciente da importância disso para um país que não aguenta mais pagar imposto”, argumentou.
“Há um movimento de os estados também ampliarem esse imposto de ICMS. O governo federal já ampliou, já aumentou 20% da importação, elas eram isentas, e os estados estão querendo entrar nessa também, só que com o compromisso do governador, ele já assegurou que o voto de Goiás é contrário a esse tipo de aumento do imposto”, enfatizou o presidente do IMB.
Apesar da assinatura firmada como um “compromisso”, legalmente, a iniciativa de Caiado não é vista como exigência válida, apenas um acordo informal. Nesse sentido, o que vale, neste caso, é o comprometimento do governador com sua palavra e com a filosofia que a campanha iniciada por Reagan propõe.
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